Historias de Vida em Rondon do Pará

Eu Me Importo com tudo que Deus Criou

Moçambique, uma cultura rica e uma história de vida sofrida

VESTIBULAR UNIFESSPA 2014 EM RONDON DO PARÁ

Saiu o edital para o processo seletivo (antigo vestibular) da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) que inicia sua implantação em 2014. Somente poderão participar desse processo seletivo candidatos inscritos no ENEM 2013, por isso muita atenção você que já concluiu ou está concluindo o ensino médio este ano e pretende estudar nesta instituição.

Em Rondon do Pará serão apenas 2 cursos, em turno integral, contabilidade e administração. Se isso serve de consolo, além de Marabá, que receberá 23 cursos, somente Santana do Araguaia e São Félix do Xingu receberão cursos da instituição, sendo 1 curso cada, licenciatura em matemática e licenciatura em letras – língua portuguesa, respectivamente.

Quando foi anunciada a implantação da instituição em nosso Município foram anunciados 5 cursos iniciais: contabilidade, administração, direito, economia e licenciatura em letras, por isso o edital surpreende contendo apenas 2 cursos iniciais. É o caso da comunidade, junto com a administração pública municipal (a prefeita Cristina Malcher) e com os parlamentares federais da região (deputados Zequinha Marinho e Wandenkolk Gonçalves) se mobilizarem para cobrar a ampliação da oferta.

Todos sabem da importância estratégica da implantação deste campus universitário federal em Rondon do Pará, especialmente nessa fase inicial de implantação do Projeto Alumina Rondon, para qualificar mão de obra especializada, senão ficaremos apenas com aquelas funções básicas, enquanto as altamente qualificadas e altamente remuneradas serão importadas de outras regiões, como tem sido comum na Amazônia.

Fidelis Paixão

ABERTAS INSCRIÇÕES PARA CAPACITAÇÃO DO PROJETO ALUMINA RONDON

A Votorantim Metais deu início ao processo de capacitação de mão-de-obra para o projeto Alumina Rondon, e está fazendo isso através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego – PRONATEC, um programa do Governo Federal coordenado pelos Ministérios da Educação e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Serão 31 cursos com 945 vagas nas áreas de Infraestrutura, Controle de Processos Industriais, Gestão de Negócios, Informação e Comunicação, Recursos Naturais e Desenvolvimento Educacional e Social, realizados em parceria com a Prefeitura e executados pelo SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) e IFPA (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará).

O período de inscrição para os interessados em fazer esses cursos é muito curto, começa dia 16 de setembro (segunda-feira) e já termina dia 20 (sexta-feira). Por isso resolvemos colaborar com a população, especialmente os jovens, ajudando a disseminar melhor essa informação, transcrevendo uma curta apresentação de cada curso e as exigências para inscrição.

Não foi divulgada a data de início dos cursos, mas a pressa no prazo de inscrição sinaliza que devem começar nas próximas semanas. O fato é que será uma oportunidade inicial e privilegiada para aqueles que pretendem disputar vagas de empregos no projeto Alumina Rondon que se tudo correr no cronograma divulgado na Audiência Pública iniciará sua implantação nos primeiros meses de 2014. Ao fazer sua inscrição é necessário levar original e cópia dos seguintes documentos: Identidade, CPF, comprovante de residência (uma conta de água ou luz) e comprovante de escolaridade (o boletim do ano passado ou uma declaração da escola).

Relação dos cursos:

1. OPERADOR DE COMPUTADORES
Utiliza aplicativos de escritório e utilitários na edição de textos, elaboração de planilhas eletrônicas, apresentação de slides e compactação de arquivos. Pesquisa e navega na internet. Usa correio eletrônico. Instala e configura sistema operacional, aplicativos de escritório e periféricos. Organiza a entrada e saída de dados em sistemas de informação, seleciona programas de aplicação a partir da avaliação do usuário, de acordo com as normas e procedimentos técnicos.
Carga-horário: 160 horas; são 60 vagas em 2 turmas: tarde e noite.
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental II incompleto.

2. PROGRAMADOR DE SISTEMAS

Desenvolve e realiza a manutenção de sistemas, codificando programas e modelando banco de dados, segundo procedimentos técnicos de qualidade e atendendo às normas e políticas de segurança da informação e de respeito à propriedade intelectual. Faz consultas, segundo as especificações do projeto e documenta todas as etapas do processo.

Carga-horário: 200 horas; são 30 vagas em 1 turma: noite.
Escolaridade mínima: Ensino Médio incompleto.

3. ADMINISTRADOR DE BANCO DE DADOS

Planeja, implementa, administra e realiza manutenção em servidores de bancos de dados. Documenta todas as etapas do processo. Aplica políticas de segurança da informação para banco de dados, segundo procedimentos técnicos de qualidade e com respeito à propriedade intelectual.

Carga-horário: 160 horas; são 30 vagas, em 1 turma: tarde.
Escolaridade mínima: Ensino Médio completo.

4. MONTADOR E REPARADOR DE COMPUTADORES

Realiza a manutenção em computadores. Monta, instala e configura dispositivos de hardware. Instala e configura sistemas operacionais e softwares aplicativos. Monta, instala e repara microcomputadores, identificando e instalando sistemas operacionais, de acordo com as normas e procedimentos técnicos.

Carga-horário: 160 horas; são 30 vagas em 1 turma: noite.
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental II incompleto.

5. INSTALADOR E REPARADOR DE REDES DE COMPUTADORES
Instala e realiza manutenção em infraestrutura física, sistema operacionais, clientes e equipamentos ativos de rede. Trabalha sob supervisão técnica, seguindo as normas e procedimentos de qualidade, segurança, saúde e preservação ambiental.
Carga-horário: 200 horas; são 30 vagas em 1 turma: noite
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental completo.

6. PROGRAMADOR WEB

Desenvolve, testa e realiza manutenção em sistemas, respeitando os padrões técnicos de qualidade e atento às normas e políticas de segurança da informação e de respeito à propriedade intelectual. Faz consultas ao sistema, segundo as especificações do produto, documentando todas as etapas do processo.

Carga-horário: 200 horas; são 30 vagas em 1 turma: noite.
Escolaridade mínima: Ensino Médio incompleto.

7. AGENTE DE PROJETOS SOCIAIS

Atua junto a organizações sociais na elaboração e execução de projetos sociais, desde o levantamento de demandas, estabelecimento de metas, ações e estratégias, à captação de recursos e prestação de contas.

Carga-horário: 160 horas; são 30 vagas em 1 turma: noite.
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental completo

8. AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Atua nos processos administrativos da empresa, executando atividades de apoio nas áreas de recursos humanos, finanças, produção, logísticas e vendas, observando os procedimentos operacionais e a legislação.

Carga-horário: 160 horas, são 75 vagas em 3 turmas: manhã e noite.
Escolaridade mínima: Ensino Médio incompleto

9. AUXILIAR FINANCEIRO

Planeja e controla finanças para a empresa, avalia investimentos e gastos utilizando conceitos contábeis, toma decisões estratégicas com base em indicativos financeiros, adota instrumentos para gerenciar riscos e analisar créditos, aplica recursos financeiros utilizando as principais operações bancárias, prevê e mensura o retorno de investimentos.

Carga-horário: 160 horas; são 60 vagas em 2 turmas: tarde e noite.
Escolaridade mínima: Ensino Médio completo.

10. AUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS

Executa rotinas de processos administrativos do setor de Recursos Humanos de uma empresa. Realiza atividades de apoio ao planejamento, execução, avaliação e controle dos processos de recrutamento e seleção, treinamento e desenvolvimento, avaliação de desenvolvimento, avaliação de desempenho, progressão funcional, cargos, salários e benefícios.

Carga-horário: 160 horas, são 30 vagas em 1 turma: noite.
Escolaridade mínima: Ensino Médio incompleto.

11. RECEPCIONISTA

Recepciona e atende diferentes públicos, por meio de diversos canais de comunicação (telefone, virtual e presencial), utilizando o português e, excepcionalmente, o espanhol e o inglês. Promove a satisfação, a qualidade e a excelência no atendimento. Tria informações e estabelece fluxos de atendimento, com base nos processos, produtos e serviços da organização, de modo a atender com rapidez e eficiência às necessidades do cliente. Ao identificar dificuldades no atendimento, propõe alternativas de solução ou melhoria.

Carga-horário: 160 horas, são 60 vagas em 2 turmas: manhã e noite.
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental II incompleto

12. ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DE PRODUÇÃO

Atua no apoio às atividades de planejamento da produção. Interpreta o plano de trabalho da produção e programa o seguimento de linha. Aloca recursos conforme planejado, identificando gargalos. Acompanha ficha crítica de equipamentos de produção e movimentação de mercadorias. Utiliza dados para propor melhorias. Identifica não conformidade e emite relatórios.

Carga-horário: 160 horas; são 60 vagas em 2 turmas: noite.
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental completo

13. AUXILIAR DE CONTABILIDADE

Organiza documentos e efetua sua classificação contábil. Gera lançamentos contábeis, auxilia na apuração dos impostos, concilia contas e preenchimento de guias de recolhimento e de solicitação, junto a órgãos do governo. Emite notas de venda e de transferência, entre outras. Realiza o arquivo de documentos.

Carga-horário: 160 horas, são 30 vagas em 1 turma: noite.
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental completo

14. MECÂNICO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS

Realiza a manutenção e lubrificação de máquinas e equipamentos industriais, bem como a recuperação e instalação de equipamentos, componentes e peças, planejando as atividades, de acordo com as normas e procedimentos técnicos.

Carga-horário: 300 horas, são 30 vagas em 1 turma: noite.
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental II incompleto

15. AJUDANTE DE OBRAS

Desenvolve atividades laborais junto ao engenheiro civil no que se refere à utilização de ferramentas/materiais empregados na construção civil (segmentos hidráulicos, elétricos e sanitários). Realiza leitura de projetos, gráficos e escalas, de acordo com as normas de segurança do trabalho.

Carga-horário: 160 horas; são 20 vagas em 1 turma: tarde.
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental II incompleto.

16. ARMADOR DE FERRAGEM

Realiza a montagem de armações para estrutura de concreto (ferragens de lajes, fundações, pilares e vigas), de acordo com as normas e procedimentos técnicos.

Carga-horário: 200 horas; são 20 vagas em 1 turma: tarde.
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental incompleto

17. AUXILIAR DE INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS

Planeja e executa serviços de manutenção hidráulica em ambientes residenciais e comerciais. Substitui, repara e instala peças, componentes e equipamentos. Segue normas de segurança, higiene e proteção ao meio ambiente.

Carga-horário: 160 horas; são 30 vagas em 1 turma: noite.
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental incompleto.

18. ENCANADOR INSTALADOR PREDIAL

Realiza a manutenção em instalações hidrossanitárias, de acordo com as normas e procedimentos técnicos.

Carga-horário: 240 horas; são 20 vagas em 1 turma: noite.
Escolaridade mínima: Ensino Médio completo.

19. CARPINTEIRO DE OBRAS

Confecciona, monta e desmonta formas e escoramentos para estruturas de concreto armado, bem como estruturas auxiliares e instalações provisórias de obras, de acordo com as normas e procedimentos técnicos.

Carga-horário: 200 horas; são 20 vagas em 1 turma: noite.
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental II completo.

20. ELETRICISTA DE LINHAS ELÉTRICAS DE ALTA E BAIXA TENSÃO

Realiza serviços em redes de distribuição de energia elétrica de alta e baixa tensão, conforme planejamento e projetos, de acordo com as normas e procedimentos técnicos.

Carga-horário: 300 horas; são 30 vagas em 1 turma: noite.
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental II incompleto

21. ELETRICISTA DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

Realiza serviços de construção, operação e manutenção de rede de distribuição de energia elétrica de média e baixa tensão, de montagem e instalação de iluminação pública e serviços técnicos comerciais, de acordos com as normas e procedimentos técnicos.

Carga-horário: 200 horas; são 30 vagas em 1 turma: noite.
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental II incompleto

22. ELETRICISTA INSTALADOR PREDIAL DE BAIXA TENSÃO

Realiza instalação e manutenção elétrica predial de baixa tensão, de acordo com as normas e procedimentos técnicos.

Carga-horário: 300 horas; são 20 vagas em 1 turma: noite.
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental completo

23. MESTRE DE OBRAS

Supervisiona atividades desenvolvidas no canteiro de obras. Participa de planejamento executivo e gerencia equipes de trabalho, de acordo com as normas e procedimentos técnicos.

Carga-horário: 300 horas; são 20 vagas em 1 turma: noite.
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental completo

24. PEDREIRO DE ALVENARIA

Realiza processos construtivos relativos às vedações verticais e horizontais, de acordo com as normas e procedimentos técnicos.

Carga-horário: 160 horas; são 20 vagas em 1 turma: tarde.
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental completo

25. PINTOR DE OBRAS

Analisa e prepara superfícies internas e externas de edificações a serem pintadas, combinando materiais. Distingui materiais para cada tipo de estrutura a ser pintada. Calcula a quantidade de materiais e equipamentos a serem utilizados. Aplica tintas e materiais decorativos similares em superfícies. Atua como autônomo ou como empregado em ambientes residenciais e comerciais. Realiza pinturas internas e externas em superfícies, de acordo com as normas e procedimentos técnicos.

Carga-horário: 160 horas
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental incompleto

26. VIVEIRICULTOR

Seleciona e propaga espécies, variedades e local de produção de mudas em geral. Realiza manejo, trato cultural e tratamentos fitossanitários da produção. Prepara solo e substratos para o plantio. Planta, colhe e supervisiona o trabalho de colheita e armazenamento. Implanta infraestrutura e comercializa produção.

Carga-horário: 160 horas; são 30 vagas em 2 turmas: manhã
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental II incompleto

27. AGRICULTOR FAMILIAR

Produz em propriedades rurais de pequeno e médio portes. Envolve a família na produção, produz para a merenda escolar. Analisa as redes sociais e econômicas que garantem a sustentabilidade do pequeno produtor no meio rural.

Carga-horário: 200 horas; são 15 vagas em 1 turma diurna. Para a comunidade do Assentamento Bonfim.
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental II incompleto

28. IDENTIFICADOR FLORESTAL

Identifica árvores em áreas de extração, classifica toras, refloresta áreas, auxilia no inventário florestal, identifica espécies e monitora o crescimento de árvores.

Carga-horário: 360 horas; são 30 vagas em 2 turmas: manhã
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental II incompleto

29. PRODUTOR AGROPECUÁRIO

Atua na atividade agropecuária. Maneja a fertilidade do solo. Seleciona e/ou produz insumos (sementes, fertilizantes, defensivos, pastagens, concentrados, sal mineral, medicamentos, vacinas). Realiza atividades de produção de mudas, transplantio e plantio. Realiza tratos culturais, colheita, pós-colheita. Opera máquinas e equipamentos. Maneja animais por categorias e finalidades (reprodução, alimentação, sanidade). Comercializa animais domésticos. Observa a legislação para produção e comercialização dos produtos agropecuários e os procedimentos de segurança no trabalho.

Carga-horário: 200 horas; são 15 vagas em 1 turma diurna. Para a comunidade da Vila Santa Lúcia.
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental completo.

30. AUXILIAR TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

Atua em propriedades rurais no apoio à produção agropecuária. Executa programas preventivos de sanitização na produção animal, vegetal e agroindustrial. Executa atividades de tratos culturais e manejo animal.

Carga-horário: 200 horas; são 15 vagas em 1 turma diurna. Para a comunidade da Vila Santa Lúcia.
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental II incompleto.

31. OPERADOR DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

Opera máquinas e equipamentos agrícolas para a otimização da produção e da mão de obra. Atua no manejo dos solos, das sementes, plantio direto, semeadura, colheita, aplicação de adubos e defensivos agrícolas.

Carga-horário: 160 horas; são 15 vagas no turno diurno. Para a comunidade da Vila da Paz, Km 56.
Escolaridade mínima: Ensino Fundamental II incompleto.

Locais para inscrição:
1. Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Dionísio Bentes de Carvalho.
2. Escola Municipal Prof. Luciolo Oliveira Rabelo.
3. Secretaria Municipal de Educação.
4. CRAS II.

Inscrições na Zona Rural:
1. Vila Santa Lúcia: Escola Aeliton Andrade.
2. Vila da Paz: Escola Vasco da Gama.
3. Assentamento Bonfim: Escola Bonfim.

SOBRE O ALUMINA RONDON: O Alumina Rondon é o principal investimento da Votorantim Metais no Brasil. Prevê a construção de uma refinaria de alumina juntamente com a mina de bauxita, um dos seus grandes diferenciais quando comparado a outros empreendimentos da cadeia do alumínio no Pará.

Com previsão de início da operação em 2017, o Alumina Rondon é um investimento de R$ 6,6 bilhões da Votorantim Metais. A expectativa é que o empreendimento gere em média mais de 6.000 postos de trabalho na fase de implantação e 1.600 quando for iniciada a etapa de produção, entre empregados próprios e contratados. A contratação, a capacitação e a qualificação da mão de obra e de fornecedores priorizarão a população e empresários locais.

Fonte: ComVida FM 104,9 MHz - ComVida Ponto de Cultura.

RONDON DO PARÁ COM UMA BOA REPRESENTAÇÃO NA CÚPULA DOS POVOS RIO + 20.

Fidelis Paixao vem se destacando nesses dias de palestras e mobilizaçoes em prol de de um mundo melhor. Essa foto foi tirada no auditório do museu da República, na oportunidade ele palestrou em um simpósio internacional de agenda 21. Fidelis foi destaque neste evendo e após sua fala foi aplaudido por todos que estavam na plenária. Além desse seminário ele coordenou um encontro de educadores ambientais e amanha, dia 20, vai liderar um simpósio sobre desenvolvimento territorial com a participação de professores da UFPA e rede carajás de educação ambiental.

VOTORANTIM METAIS INICIARÁ CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM RONDON DO PARÁ

A Votorantim Metais iniciará os cursos de capacitação profissional visando à qualificação de mão de obra para o Alumina Rondon e o mercado de trabalho. A partir do segundo semestre, serão ofertadas vagas para os cursos de ajudante de obras, armador de ferragens, auxiliar de instalações hidráulicas, encanador, mestre de obras, carpinteiro, pedreiro e pintor de obras. Mais de 700 profissionais serão capacitados para atuação tanto na implantação do projeto como no mercado de trabalho em geral.

Além desses cursos, a Votorantim Metais também realizará capacitação específica para produtores rurais. O Programa de Fomento à Produção Agrícola prevê a realização dos cursos de operador de máquinas e implementos agrícolas, auxiliar técnico em agropecuária, agricultor agroflorestal, horticultor, agricultor familiar e identificador florestal. O objetivo é fomentar a produção de alimentos na região e tornar os produtores locais aptos a atender às demandas do empreendimento.

Ainda em Rondon do Pará, a Votorantim Metais em parceria com o Instituto Votorantim está realizando o Programa de Apoio à Gestão Pública, uma iniciativa composta por dois projetos: Modernização da Gestão Pública Municipal e Planos Básicos Municipais. Os projetos visam promover ações para o desenvolvimento local, modernização da gestão municipal, qualificação dos servidores e gestores e possibilidade de captação de recursos disponíveis em linhas de recursos do Governo Federal.

O primeiro projeto, de Modernização da Gestão Pública e Planejamento de Governo, consiste no diagnóstico das áreas administrativas e tributárias e setores básicos do município, como saúde, educação e assistência social. Ao finalizar a análise, prioridades serão definidas para elaboração de projetos para captação de recursos federais. Já a elaboração dos Planos Básicos Municipais pretende apoiar o município no atendimento de pré-requisitos de legislação e projetos para adequada inscrição em órgãos federais para obtenção de recursos.

Sobre o Alumina Rondon – O Alumina Rondon é o principal investimento da Votorantim Metais no Brasil. Prevê a construção de uma refinaria de alumina juntamente com a mina de bauxita, um dos seus grandes diferenciais quando comparado a outros empreendimentos da cadeia do alumínio no Pará.

Com previsão de início da operação em 2017, o Alumina Rondon é um investimento de R$ 6,6 bilhões da Votorantim Metais. A expectativa é que o empreendimento gere em média mais de 6.000 postos de trabalho na fase de implantação e 1.600 quando for iniciada a etapa de produção, entre empregados próprios e contratados. A contratação, a capacitação e a qualificação da mão de obra e de fornecedores priorizarão a população e empresários locais.

Sobre a Votorantim Metais – Empresa global do Grupo Votorantim, com atuação de destaque nos mercados de níquel, zinco e alumínio. Possui unidades no Brasil, Peru, Chile, Estados Unidos e China. A empresa está entre os dez maiores produtores mundiais de zinco, é o maior produtor de níquel da América Latina e possui o maior complexo integrado de alumínio, ocupando o papel de liderança no cenário econômico brasileiro, como maior produtora de alumínio primário do país. Somente a unidade de São Paulo tem capacidade para produzir 475 mil toneladas anuais do produto. A produção é destinada para atender ao mercado interno de construção civil, eletricidade, embalagens, bens de consumo e transporte.

No Brasil, são 11 unidades industriais e sete minas próprias localizadas nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Goiás. No exterior, a Votorantim Metais possui a refinaria de zinco em Cajamarquilla, no Peru, e participação na Companhia Mineradora Milpo, com unidades no Peru e Chile. Com isso, a VM tem aproximadamente 10 mil funcionários. Além dos investimentos em expansões, a VM destina parte de seus recursos para projetos sociais, ambientais, culturais e de segurança. Somente em 2012 foram investidos aproximadamente 11 milhões de reais em cerca de 50 projetos sociais.

Conheça mais detalhes do projeto Alumina Rondon no site, clicando aqui.

Radio Show: Chegou a hora de sua voz ser ouvida

Rádio Show é o nome do novo programa da ComVida FM 104,9MHz que mobilizará os moradores, empresários, donas de casa, empreendedores, a juventude e a mobilização em geral de nossa cidade, proporcionando entretenimento, informação e debate sobre assuntos do dia-a-dia. 

A estréia será amanhã (23 de fevereiro) no Mercado Municipal, com transmissão ao vivo a partir das 9 horas até o meio-dia, contando com a presença de toda a equipe de comunicadores:

• Edson Alves e a turma do Coroné, do Programa Show da Manhã.
• Zete Lacerda e os pastores Fidelis e Wilma Paixão, do Programa Tempo de Vencer.
• Gleison Souza, do Programa Top Hits.
• Kelly Cordeiro e Ramon Oliveira, do Programa Conectiva.
• Léo Câmara, do Programa Top Gospel.
• Tony Smith, do Programa Estação Livre.

O Programa Rádio Show acontecerá sempre aos sábados, no mesmo horário, mas em bairros diferentes. Para março a programação está prevista para o Bairro Jaderlândia. Participe, essa é a chance de sua voz ser ouvida!

Conferência Livre da Juventude discute propostas para Rio+20 em Rondon do Pará

O Coletivo Jovem de Rondon do Pará e a ComVida Ponto de Cultura realizaram dia 06 deste mês a Conferência Livre da Juventude para a Rio+20, mobilizando os jovens de nossa cidade para debaterem e formularem propostas para a Conferência da ONU e os eventos paralelos, como a Cúpula dos Povos e o Enlace das Juventudes, que acontecerão no Rio de Janeiro a partir do dia 13 deste mês.

Mais de 110 participantes lotaram o Centro Profissionalizante, numa demonstração de que os jovens querem realmente discutir e participar. O interessante foi a presença de alguns professores da Escola Dionísio Bentes e D. Pedro I. A professora de geografia do ensino médio, Meire Figuereido, foi uma das incentivadoras da participação dos jovens, pois ela mesma participou na semana passada da Amazônia+20, junto com mais 12 alunos de suas turmas, um evento que discutiu a Amazônia à luz das discussões da Rio+20, que aconteceu em Belém, capital do Estado.

A Conferência Livre teve palestras de Frank Mainart (AJJO e ComVida) sobre o que é a Rio+20, de Patrícia Ferreira (AJJO e ComVida) sobre o que é o Coletivo Jovem e do estudante do ensino médio Gildeson (Escola Dionísio Bentes) que apresentou uma síntese das discussões da Amazônia+20. O coordenador da ComVida, Fidelis Paixão, fez uma contextualização das discussões que envolvem a Rio+20 e a Cúpula dos Povos, dando destaque às causas estruturais que contribuem para o agravamento da crise socioambiental que o planeta enfrenta.

Divididos em 5 Grupos de Trabalho, os participantes formularam e pactuaram as seguintes 22 propostas dos jovens de Rondon do Pará para a Rio+20:

1. Que os Governos Locais, com apoio Federal, implantem com urgência sistemas de coleta seletiva, acabem com os lixões e criem aterros sanitários com usinas de reciclagem, mobilizando toda a população a cuidar do lixo com o máximo de reaproveitamento;

2. Investimento em tecnologia limpa para diminuir a poluição e a utilização de recursos naturais, forçando a indústria a investir em pesquisa de tecnologia limpa;
3. Elaborar mais programas dos governos centrais, regionais e locais de educação ambiental e conscientização da população para mudanças de hábitos e práticas de consumo;
4. Na Amazônia, onde é feita extração mineral, que seja obrigatório o beneficiamento do minério no próprio Estado e na região, impedindo a exportação de matéria-prima;
5. Os governos e agências financiadoras devem investir mais recursos para estimular a criação de bioindústria na Amazônia e no Pará;
6. Assistência a mães estudantes, com a implantação de creches ou espaços de cuidado de crianças em escolas públicas que possibilite mães solteiras, jovens, casadas ou de qualquer idade, a estudarem;
7. Diminuir em 50% os salários dos governantes eleitos, especialmente no Congresso Nacional, para investir esse recurso em educação;
8. Investir em educação uma parte significativa dos recursos arrecadados na Copa do Mundo e nas Olimpíadas;
9. Aumentar a fiscalização dos educadores nas escolas públicas, envolvendo mais a comunidade, para que o compromisso maior seja com o educando e com a educação;
10. Incluir no currículo escolar mais informações focadas em hábitos de consumo e cuidados com o tratamento e reutilização do lixo;
11. Criar mais Escolas Técnicas e Profissionalizantes públicas, especialmente nas regiões de menor poder aquisitivo, para capacitação dos jovens;
12. As escolas e instituições públicas e privadas, incluindo empresas, promoverem mais eventos diversificados de conscientização e informação sobre sustentabilidade, especialmente focando nas “profissões verdes” nas diversas áreas do conhecimento;
13. Que cada cidade identifique sua vocação e identidade e a partir daí trace um plano de investimento em turismo e informação, envolvendo jovens nessas atividades como fonte de geração de renda;
14. Que cada governo local destine recursos para estimular práticas de reciclagem e de atividades ecologicamente corretas que contribuam para geração de renda;
15. Aprovar uma legislação que obrigue os municípios com mais de 10.000 habitantes a terem pelo menos um Centro Cultural onde se desenvolvam atividades culturais e de lazer, tais como música, teatro, dança, artes-plásticas etc;
16. Tornar as Conferências Juvenis e a formulação de políticas públicas para a juventude como item obrigatório no planejamento das políticas públicas em todos os Municípios;
17. Tornar obrigatório que toda Escola pública tenha um Ginásio de prática das várias modalidades esportivas, e que a educação brasileira seja revista para incluir o esporte como parte do processo educativo e não como um “anexo” como é atualmente;
18. Ampliação e fortalecimentos dos telecentros e infocentros de inclusão digital em todas as comunidades rurais e nos bairros das cidades, incluindo atividades de capacitação para o mercado de trabalho;
19. Formação de profissionais qualificados para ensinarem nos telecentros e infocentros, não apenas monitores, mas profissionais que possam ensinar programação em níveis mais avançados;
20. Melhorar o processo de uso dos laboratórios de informática nas escolas, hoje a maioria não é utilizada ou é mal utilizada pelos alunos, deve-se capacitar os professores para usarem a informática em todas as disciplinas;
21. Aumentar a acessibilidade à internet em todas as cidades e comunidades, especialmente nas regiões mais carentes, com uma internet de qualidade e gratuita, associada a processos de estímulo e capacitação para uso de software livre;
22. As rádios comunitárias e comerciais devem ter programas voltados para a juventude, com o objetivo de contribuir com a formação ética, social e cultural e não programas de baixa qualidade que estimulem o consumismo, esses programas podem ser produzidos pelos Coletivos Jovens das cidades. 

Participaram da Conferência as seguintes organizações: AJJO - Ajunta Jovem do Ministério Ágape da Restauração, ComVida Ponto de Cultura, Ordem Demolay, Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Dionísio Bentes de Carvalho, Grupo Escoteiro Xavante, Rede Carajás de Educadores Ambientais, Grupo Escoteiro Gavião e Escola Municipal de Ensino Fundamental D. Pedro I.

Agora a responsabilidade de representar os jovens e as propostas de nossa cidade está com aqueles que participarão da Rio+20. São 09 vagas que a Rede Carajás de Educadores Ambientais conquistou para os participantes de nossa região junto com a caravana de educadores ambientais paraenses.

Informe-se mais sobre o Coletivo Jovem de Rondon do Pará e participe.

Rondon do Pará terá um Grupo de Canto e Tambores

Terminamos nesta sexta-feira (23) a primeira etapa do Projeto "Tamboria e Cantoria", com  a Oficina de construção de instrumentos e musicalização com tambores, que teve a participação de 25 pessoas. A segunda etapa começa na próxima segunda-feira (26) com a Oficina de musicalização com canto (cujas inscrições estarão abertas até dia 28 deste mês de setembro 2011). O objetivo é formar um Coral de Vozes e Tambores como mecanismo de resgate e fortalecimento da cultura local e promoção da inclusão social e cultural. O projeto é realizado pela COMVIDA com o patrocínio da FUNARTE e do Ministério da Cultura, vencedor do prêmio no Edital de Microprojetos na Amazônia. Os instrutores de tambores foram Rui e Perna, de Belém. A professora de música Milany, de Rondon do Pará, será a instrutora de canto. Em 31 de outubro os instrutores de tambores retornam para a finalização, com a junção dos dois grupos culminando com apresentação ao vivo e o lançamento do Grupo de Canto e Tambores "Ecos do Ararandeua".

ABEL FIGUEIREDO DÁ PASSOS FIRMES PARA IMPLANTAR A GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL

O Município pretende sair da lista dos que mais desmatam a Amazônia e entrar na lista dos que promovem o desenvolvimento sustentável local.

Aconteceu no dia 22 de julho de 2011 a II Conferência Municipal de Meio Ambiente de Abel Figueiredo, organizada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente,  que teve por tema “Abel Figueiredo: Desmatamento zero e produção 10! Em busca da sustentabilidade do Município”.

Na ocasião foram discutidos aspectos da gestão ambiental, como: as queimadas e o avanço do desmatamento, a poluição dos mananciais hídricos, o licenciamento de atividades causadoras de impacto local, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), e a promoção do desenvolvimento sustentável local.

A conferência teve como palestrantes o engenheiro agrônomo Zacarias Sousa Costa, técnico ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente – Regional Carajás, que apresentou os passos para o Licenciamento Ambiental Rural (LAR) e Cadastro Ambiental Rural (CAR); já o advogado ambientalista Fidélis Paixão, apresentou os conceitos e os passos para implementação da gestão ambiental focada na promoção do desenvolvimento sustentável local.

Participaram da Conferencia cerca de 50 representantes dos diversos segmentos da sociedade civil local, como produtores rurais, trabalhadores da saúde, trabalhadores da educação, trabalhadores rurais, associações de moradores, associações de produtores e igrejas. O plenário foi organizado por Grupos de Trabalho (foto) que discutiram e apresentaram sugestões que irão subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Meio Ambiente e as ações do órgão ambiental municipal.

A Câmara Municipal esteve representada pelo 1º secretário vereador Carlos Amorim (PP), e pelos vereadores Célio Mendes (PP), Nailson Oliveira (PDT) e Joaquim Rodrigues (PT). O vice-prefeito, Jardison Batista, na função de prefeito em exercício, representou o Poder Executivo, junto com o Secretário Municipal de Educação, prof. Elias Santos, que apoiou a coordenação dos trabalhos.

Durante a Conferência foram eleitas as entidades que irão compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente, tendo sido escolhidas por maioria de votos: o Sindicato dos Produtores Rurais e a Associação Integrada dos Pequenos e Médios Produtores Rurais, representando o setor produtivo patronal; o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação, representando o setor produtivo laboral; a Igreja Adventista, o Clube de Mães e a Associação Global dos Moradores de Abel Figueiredo, representando as entidades da sociedade civil. A essas organizações irão se juntar um representante da Câmara de Vereadores, dois representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e três representantes dos demais órgãos da administração pública municipal que integram o Sistema Municipal do Meio Ambiente.

O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Abel Figueiredo, criado pela Lei Municipal 168/2011, formado com maioria da sociedade civil, tem caráter deliberativo e atribuição de estabelecer as normas e diretrizes para a gestão ambiental municipal. 

Com a realização da Conferência, Abel Figueiredo, que tem uma população de 7.000 (sete mil) habitantes, o menor do Estado do Pará e está na lista dos que mais desmatam a Amazônia, o Município cumpre mais uma etapa no seu esforço para descentralizar a gestão ambiental, passando a exercer seu poder de licenciamento e fiscalização e alcançar a meta do desmatamento zero, sair da lista dos que mais desmatam e construir alternativas de desenvolvimento sustentável para a comunidade. Recentemente o Município aprovou sua Lei Ambiental e a Lei de Taxas Ambientais, assinou Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público Federal e Termo Parceria com a IMAZON, organização não governamental que está coordenando as ações do Programa Municípios Verdes, em conjunto com o Governo do Estado.

A COMVIDA está apoiando essa iniciativa do Município de Abel Figueiredo, através de parceria para execução de atividades de educação ambiental, mobilização comunitária e elaboração dos instrumentos jurídicos para a Gestão Ambiental Municipal. O Projeto “Eu Me Importo Com Tudo Que Deus Criou”, sob coordenação da ComVida e da SEMMA, está promovendo consciência ambiental e cidadã nas Igrejas do Município, junto com atividades de mobilização da sociedade local para a recuperação de áreas degradadas.

O secretário municipal do meio ambiente, Nilton César (foto) afirmou que “o Município está dando passo firmes para descentralizar a gestão ambiental e realizar plenamente suas competências na gestão ambiental”. Ainda segundo ele, o prefeito Hildefonso Abreu está atento às necessidades da política municipal do meio ambiente, apoiando a estruturação do órgão e da equipe técnica, com a contratação recente de uma engenheira agrônoma e uma bióloga e a designação de servidores municipais para integrarem a equipe. 

Para o coordenador da ComVida, Fidelis Paixão, a realização da Conferência Municipal do Meio Ambiente é "um marco na história do Município", por oportunizar a participação da sociedade na formulação da política ambiental municipal e constituir os consensos necessários para transformação da realidade ambiental regional e pactuar os passos para promoção do desenvolvimento sustentável local.

SLIDE SHOW DA COMVIDA

RIO+20 MOMENTO DE REPENSAR NOSSO MUNDO

O Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 chama as organizações da sociedade civil e movimentos sociais e populares de todo o Brasil e do mundo para participar do processo que culminará na realização, em junho de 2012, do evento autônomo e plural, provisoriamente denominado Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD).

Há vinte anos, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio 92) e o ciclo social de conferências das Nações Unidas que a ela se seguiu discutiram os problemas globais que afetam a humanidade e pactuaram uma série de propostas para enfrentá-los (as Convenções sobre Mudanças Climáticas, Biodiversidade, Desertificação, a Agenda 21, Carta da Terra, Declaração sobre Florestas, Declaração de Durban, entre outras). Mas aquilo que deveria ter sido o início da reversão das situações de miséria, injustiça social e degradação ambiental frustrou boa parte das esperanças depositadas nesse processo.

Sete bilhões de seres humanos vivem hoje as sequelas da maior crise capitalista desde a de 1929. Vivem o aumento gigantesco da desigualdade social e da pobreza extrema, com a fome afligindo diretamente um bilhão de pessoas. Presenciam guerras e situações de violência endêmica e o crescimento do racismo e da xenofobia.

O sistema de produção e consumo capitalista, representado pelas grandes corporações, mercados financeiros e os governos que asseguram a sua manutenção, produz e aprofunda o aquecimento global e as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade, a escassez de água potável, o aumento da desertificação dos solos e da acidificação dos mares, em suma, a mercantilização de todas as dimensões da vida.

Enquanto estamos vivenciando uma crise civilizatória inédita, governos, instituições internacionais, corporações e amplos setores das sociedades nacionais, presos ao imediato e cegos ao futuro, agarram-se a um modelo de economia, governança e valores ultrapassado e paralisante. A economia capitalista, guiada pelo mercado financeiro global, continua apoiada na busca sem limites do lucro, na super-exploração do trabalho – em especial o trabalho das mulheres e dos setores mais vulneráveis –, na queima dos combustíveis fósseis, na predação dos ecossistemas, no desenvolvimento igualado ao crescimento, na produção pela produção – baseada na descartabilidade e no desperdício e sem consideração pela qualidade da existência vivida.

Diante de tal conjuntura, o momento político propiciado pela Rio+20 constitui uma oportunidade única para “reinventar o mundo”, apontando saídas para o perigoso caminho que estamos trilhando. Mas, julgando pela ação dos atores hegemônicos do sistema internacional e pela mediocridade dos acordos internacionais negociados nos últimos anos, suas falsas soluções e a negligência de princípios já acordados na Rio92, entendemos que se não devemos deixar de buscar influenciar sua atuação, tampouco devemos ter ilusões que isso possa relançar um ciclo virtuoso de negociações e compromissos significantes para enfrentar os graves problemas com que se defronta a humanidade e a vida no planeta.

Entendemos que a agenda necessária para uma governança global democrática pressupõe um fim da condição atual de captura corporativa dos espaços multilaterais. Uma mudança somente virá da ação dos mais variados atores sociais: diferentes redes e organizações não-governamentais e movimentos sociais de distintas áreas de atuação, incluindo ambientalistas, trabalhadores/as rurais e urbanos, mulheres, juventude, movimentos populares, povos originários, etnias discriminadas, empreendedores da economia solidária, etc. Necessitamos construir um novo paradigma de organização social, econômica e política que – partindo das experiências de lutas reais destes setores e da constatação de que já existem condições materiais e tecnológicas para que novas formas de produção, consumo e organização política sejam estabelecidas – potencializem sua atuação.

A Rio+20 será um importante ponto na trajetória das lutas globais por justiça social e ambiental. Ela se soma ao processo que estamos construindo desde a Rio-92 e, em especial, a partir de Seattle, FSM, Cochabamba e que inclui as lutas por justiça climática para a COP 17 e frente ao G20. Este momento contribuirá para acumularmos forças na resistência e disputa por novos paradigmas baseados na defesa da vida e dos bens comuns. Assim, convidamos todos e todas para um primeiro seminário preparatório desta Cúpula dos Povos, nos dias 30 de junho, 1 e 2 de julho de 2011, na cidade do Rio de Janeiro para – juntos e juntas – construirmos um processo que culminará em nosso encontro em junho de 2012 e se desdobrará em novas dinâmicas.

Veja informações oficiais da ONU sobre a Rio+20 no site http://www.uncsd2012.org/rio20/ e as informações sobre a participação da sociedade civil brasileira na Rio+20 em http://www.rio2012.org.br/

COMVIDA É ELEITA PARA COORDENAÇÃO NACIONAL DO FÓRUM BRASILEIRO DE ONGS E MOVIMENTOS SOCIAIS

A ComVida foi eleita para integrar a coordenação nacional do FBOMS - Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais, no seu XX Encontro Nacional que aconteceu em Brasilia. Veja a notícia abaixo:

Cerca de 60 organizações representando as diversas regiões do Brasil participaram do XX Encontro Nacional do FBOMS, em que a nova Coordenação Nacional e o Comitê de Força-Tarefa para a Rio+20 foram eleitos.

As organizações reuniram-se em Brasília-DF, nos dias 13 e 14 de junho de 2011, para XX Encontro Nacional do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS).

Participaram do evento cerca de 60 representantes de organizações da sociedade civil e movimentos sociais, com o objetivo principal de mapear os problemas, desafios e estratégias de trabalho do Fórum para o próximo período de 03 anos, onde está incluída a participação na Conferência da ONU que acontecerá em 2012 no Rio de Janeiro, denominada de Rio+20.

O FBOMS foi criado em 1990 visando facilitar a participação da sociedade civil em todo o processo da Rio-92. Após a conferência os membros do FBOMS decidiram dar continuidade na perspectiva de consolidação do espaço de articulação existente. Desde então, seu papel fundamental tem sido o de englobar diversos movimentos socioambientais atuando com espaço de interlocução política nas diversas instâncias governamentais e também garantir a participação da sociedade civil nos conselhos nacionais e internacionais.

A pauta da reunião teve como temas norteadores o debate da Rio+20, marco regulatório e processos organizativos. Além disso, assuntos como regras de atuação, papel da comunicação, temas prioritários para articulação e caminhos para o fortalecimento do movimento socioambiental brasileiro são questões adjacentes tratados dentro dos grandes eixos.

Ainda durante o encontro houve a eleição da nova coordenação nacional do FBOMS (foto acima), em que oito entidades foram eleitas: o Instituto Vitae Civilis, representando o sudeste; a Mater Natura, representando a região sul; o GTA (Grupo de Trabalho Amazônico) e a ComVida (Associação Cultural Caminho de Vida), o norte; a Fundação Esquel, representando o Centro Oeste; a ASPOAN e a Alternativa Terrazul, o nordeste; e, por fim, o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) movimento nacional, que está esperando uma deliberação da direção.

Além disso, foi criado um Comitê de Força-Tarefa para auxiliar na organização da Rio+20. Farão parte dessa comissão o Instituto Socioambiental (ISA), Rede Ambiental do Piauí (Reapi), Assembléia Permanente de Entidades de Defesa do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro (Apedema), Instituto Ipanema, Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade (Rejuma) e o Centro de Estudos Ambientais (Cea).

Foram eleitos também o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e o Vitae Civilis – Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz que farão parte da secretaria executiva do Comitê Facilitador da Sociedade Civil da Rio+20, como representantes do FBOMS.

A ComVida, sediada em Rondon do Pará, será representada na coordenação nacional pelo advogado Fidélis Paixão, que terá como suplente o cientista político Carlos Eduardo Siqueira, da ong Argonautas, sediada em Belém, capital do Pará.

Saiba mais sobre a Rio+20 aqui neste blog, que estará atualizando informações sobre o tema. Para conhecer melhor o FBOMS entre em seu site www.fboms.org.br

Fonte: REAPI/FBOMS/COMVIDA

RONDON DO PARÁ: NOVAS SUSPEITAS DE FRAUDE EM LICITAÇÕES DA PREFEITURA

Novas suspeitas de fraudes em Rondon

A novela do processo licitatório para o fornecimento de combustível, filtros e lubrificantes em Rondon do Pará acaba de receber mais um capítulo. Depois de o juiz da comarca local, Gabriel Costa Ribeiro, ter emitido liminar para suspender a anulação do processo licitatório por indícios de fraude, o advogado Haroldo Silva, que defende os interesses dos proprietários do Posto e Hotel São Francisco no município, ingressou, na última quarta-feira (30), com mais um mandado de segurança contra a Prefeitura de Rondon. A ação pede que a empresa J.E. Auto Posto Ltda não forneça produtos também para a Secretaria de Educação do município. A licitação já suspensa dizia respeito à Secretaria de Saúde.

Haroldo alega que não há lisura na relação entre a empresa J.E. Auto Posto Ltda e a prefeitura, um vez que o marido da secretária de Saúde do município é ligado ao posto de combustível. “Pedimos para suspender os contratos de fornecimento dos produtos pela J.E. Auto Posto Ltda à Prefeitura e declará-los nulos. Como pode a secretária do município, que tem o papel de fiscalizar a compra e o pagamento a determinada empresa, ser esposa de uma pessoa ligada a esta empresa? A secretária, neste caso, deveria ser neutra para ter condição de fiscalizar. Como será neutra se a outra parte é o esposo?”, questiona o advogado.

Haroldo Silva acredita que até a próxima sexta-feira (8) deve ser emitida a liminar referente ao mandado de segurança ingressado por ele para anular o contrato da prefeitura com a empresa J.E. Auto Posto Ltda, que está vendendo lubrificantes, filtros e combustível para o município desde o dia 4 de março, segundo o advogado.

Ele denuncia ainda que a J.E. Auto Posto Ltda teria fraudado uma procuração pública, para juntar ao processo licitatório, autorizando uma pessoa a representar a empresa para oferecer lances no pregão. “A procuração é posterior ao processo e foi feita com data anterior para ser acrescentada ao processo de licitação”, explica.

A secretária de Saúde de Rondon do Pará, Ângela Sicília, disse que a situação está submersa em fofocas e mentiras levantadas pelo Posto São Francisco e que a empresa deverá responder, por meio de processo, o que tem difundido.

Segundo a secretária, seu marido não é proprietário do posto, mas sim uma prima e cunhada dele. De qualquer forma, ela se defende da acusação de que a anulação do processo licitatório beneficiaria a J.E. Auto Posto Ltda, já que com a abertura de um novo processo qualquer empresa poderia participar, inclusive o Posto São Francisco.

NOTICIA: JUIZ DR. GABRIEL ANULA DECISÃO DA PREFEITA CRISTINA MALCHER SOB SUSPEITA DE FRAUDE EM LICITAÇÃO NA PREFEITURA NO VALOR DE 2 MILHÕES E 600 MIL REAIS.

O juiz da Comarca de Rondon do Pará, doutor Gabriel Costa Ribeiro, atendendo mandado de segurança do Posto e Hotel São Francisco contra a Prefeitura Municipal, mandou suspender e paralisar, por meio de liminar, a decisão da prefeita Cristina Malcher que anulava a licitação para aquisição de combustíveis, lubrificantes e filtros pela prefeitura, no valor de 2 milhões e 676 mil reais. 

O juiz vislumbrou indícios de fraude no processo licitatório com o objetivo de favorecer o Posto Avenida, de propriedade do empresário Ênio Jouguet, esposo da secretária municipal de saúde, Ângela Sicilia. Ainda na decisão, proferida nesta terça-feira, dia 22, o juiz estabeleceu uma multa diária de R$ 267 mil, caso a prefeita Cristina Malcher descumpra suas ordens.

O mandado de segurança foi impetrado pelo empresário Adalberto Cavalcante, proprietário do Posto e Hotel São Francisco que se sentiu prejudicado com a anulação da licitação.  Durante a realização da licitação, foi constatado que a empresa concorrente, J. E. Auto Posto Limitada, conhecida comercialmente como Posto Avenida, não apresentou a documentação exigida por lei no edital. Mas mesmo que a documentação tivesse sido apresentada, ainda assim o Posto e Hotel São Francisco, apresentou o menor preço para fornecer combustível para a Prefeitura.

A empresa perdedora entrou com recurso pedindo anulação da licitação, no que foi prontamente atendida por parecer favorável do assessor jurídico da Prefeitura e pela prefeita Cristina Malcher. Essa decisão, com a qual o Posto e Hotel São Francisco discordou, levou com que entrassem com o mandado de segurança junto ao Poder Judiciário, onde afirmou que a decisão de anular a licitação ia contra as normas do edital e que a anulação era "apenas o preparatório para realização de outra licitação, com o mesmo objeto, para que a empresa J. E. Auto Posto Limitada, seja beneficiada, vencendo a licitação, realizando-se com ela o contrato administrativo de fornecimento de combustível e lubrificantes em detrimento da lisura do processo licitatório e do direito da empresa vencedora”.

Em sua decisão, o juiz doutor Gabriel afirmou que há contradição entre o parecer inicialmente elaborado pela assessoria jurídica do Município com o segundo parecer em que anula o procedimento. Segundo o juiz o edital é lei, devendo ser fidedignamente seguido, em nome da segurança jurídica e demais princípios que norteiam a administração pública, como se presume ser (ou ao menos deveria ser) do conhecimento de todos os envolvidos no procedimento licitatório, desde a elaboração até sua conclusão.

Ainda segundo o juiz, doutor Gabriel, a empresa vencedora, Posto São Francisco, afirmou nos autos, mediante a apresentação de documentos, que a decisão de anular o pregão tem como objetivo favorecer o marido da secretária de saúde do município, que seria o administrador do J. E. Auto Posto Limitada, conhecido como Posto Avenida. “Consta na petição inicial afirmações graves, dentre elas a de que a real intenção dos envolvidos é de se fraudar a licitação, em um simulacro de se reconhecer uma nulidade não existente, com a finalidade de favorecer posto pertencente “de fato” ao marido da sra. secretária de saúde, Ângela Sicília, que inclusive administraria o estabelecimento, conforme cheques assinados por este em nome da pessoa jurídica”, afirma o juiz no despacho.

Esta notícia está no site do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e está sendo repercutida nacionalmente pela imprensa paraense e por blogs de diversos jornalistas e analistas políticos e jurídicos.

JOVENS MANIFESTAM INSATISFAÇÃO NA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES

 

No inicio dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores de Rondon do Pará, nesta terça 15, aconteceu com um fato inédito e que surpreendeu aos vereadores e autoridades presentes. Cerca de 40 jovens na faixa etária de 14 a 25 anos compareceram para assistir a sessão uniformizados com uma camiseta com os dizeres “Mudem nossa realidade” e com cartazes “Queremos ser ouvidos” e “Queremos ajudar”.

Chamados pelo vereador Gilson Sanches, presidente da Casa, à tribuna para expressar suas opiniões e reivindicações, os jovens Diego Silva (21) e Frank Mainart (20) falaram da insatisfação da juventude com a falta de oportunidades de qualificação profissional, empregos e políticas públicas voltadas para a juventude nas áreas de cultura, esporte, segurança e saúde. Segundo Frank Mainart “os jovens querem ser ouvidos, querem dizer quais são os problemas importantes a serem enfrentados e quais as soluções que esperam das autoridades”. Já Diego Silva ressaltou que “esse movimento de jovens tem maior respeito pelas autoridades municipais e que o desejo é realmente participar, como cidadão, da vida política da cidade e não simplesmente ficar reclamando sem se envolver na solução dos problemas”, por isso o jovem apresentou uma lista de propostas aos vereadores e autoridades presentes.  

A prefeita municipal, que estava presente na sessão, ressaltou a importância da manifestação desses jovens como “muito positiva”, afirmando que é dessa forma que se constrói uma realidade. Segundo a prefeita sua administração é voltada para a democracia, onde todos devem se manifestar e que ela já estava tomando a iniciativa de marcar uma reunião com esse grupo de jovens para discutir suas reivindicações e propostas.

A jovem Fran M. Silva (17) que também participou da manifestação ficou satisfeita com a receptividade dos vereadores e da prefeita e espera que agora possa se iniciar um diálogo mais permanente entre os jovens e a administração pública, que realmente mude a realidade da juventude de Rondon do Pará.

PREFEITA RECEBE JOVENS EM AUDIÊNCIA

A prefeita de Rondon do Pará, Cristina Malcher, recebeu o grupo de jovens nesta quarta-feira (16 de fevereiro) em seu gabinete, para ouvir suas reivindicações e sugestões. Os jovens apresentaram um documento escrito que sugere a criação do Conselho Municipal da Juventude e de políticas públicas voltadas para juventude como forma de iniciar um processo de dialogo e de mudança da realidade local.

Patrícia Martins (25), que é uma das integrantes do grupo que faz parte do Ponto de Cultura ComVida, apresentou para a prefeita o documento em que os jovens propõem a criação de uma Escola Técnica Profissionalizante, de um Centro Cultural como espaço para manifestação e capacitação cultural, uma Praça de Esportes com pista de skate e de outros esportes juvenis, além de melhoria nas instalações físicas nas escolas municipais e de ações de educação e prevenção a gravidez e doenças sexualmente transmissíveis na adolescência.

A prefeita após ouvir os jovens parabenizou pela iniciativa de cidadania e apresentou seus planos para implantação de uma escola profissionalizante focada na vocação mineral da região, de modo a capacitar os jovens para as demandas futuras; também confirmou a construção da praça de esportes e do centro cultural. Por fim, a prefeita Cristina Malcher se comprometeu a implantar o Conselho Municipal da Juventude e a executar as ações e políticas para juventude em parceria com as associações e movimento juvenil.

A expectativa de Diego, para quem essa ação de mobilização é um projeto semente, que se iniciou no programa “Megafone”, comandado pelos jovens do Ponto de Cultura e Rádio Comunitária ComVida FM e se fortaleceu após o treinamento que receberam sobre missão integral e transformação da comunidade, é que esse movimento tenha continuidade, visando envolver a juventude na solução dos problemas que enfrentam na cidade.