SLIDE SHOW DA COMVIDA

RIO+20 MOMENTO DE REPENSAR NOSSO MUNDO

O Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 chama as organizações da sociedade civil e movimentos sociais e populares de todo o Brasil e do mundo para participar do processo que culminará na realização, em junho de 2012, do evento autônomo e plural, provisoriamente denominado Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD).

Há vinte anos, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio 92) e o ciclo social de conferências das Nações Unidas que a ela se seguiu discutiram os problemas globais que afetam a humanidade e pactuaram uma série de propostas para enfrentá-los (as Convenções sobre Mudanças Climáticas, Biodiversidade, Desertificação, a Agenda 21, Carta da Terra, Declaração sobre Florestas, Declaração de Durban, entre outras). Mas aquilo que deveria ter sido o início da reversão das situações de miséria, injustiça social e degradação ambiental frustrou boa parte das esperanças depositadas nesse processo.

Sete bilhões de seres humanos vivem hoje as sequelas da maior crise capitalista desde a de 1929. Vivem o aumento gigantesco da desigualdade social e da pobreza extrema, com a fome afligindo diretamente um bilhão de pessoas. Presenciam guerras e situações de violência endêmica e o crescimento do racismo e da xenofobia.

O sistema de produção e consumo capitalista, representado pelas grandes corporações, mercados financeiros e os governos que asseguram a sua manutenção, produz e aprofunda o aquecimento global e as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade, a escassez de água potável, o aumento da desertificação dos solos e da acidificação dos mares, em suma, a mercantilização de todas as dimensões da vida.

Enquanto estamos vivenciando uma crise civilizatória inédita, governos, instituições internacionais, corporações e amplos setores das sociedades nacionais, presos ao imediato e cegos ao futuro, agarram-se a um modelo de economia, governança e valores ultrapassado e paralisante. A economia capitalista, guiada pelo mercado financeiro global, continua apoiada na busca sem limites do lucro, na super-exploração do trabalho – em especial o trabalho das mulheres e dos setores mais vulneráveis –, na queima dos combustíveis fósseis, na predação dos ecossistemas, no desenvolvimento igualado ao crescimento, na produção pela produção – baseada na descartabilidade e no desperdício e sem consideração pela qualidade da existência vivida.

Diante de tal conjuntura, o momento político propiciado pela Rio+20 constitui uma oportunidade única para “reinventar o mundo”, apontando saídas para o perigoso caminho que estamos trilhando. Mas, julgando pela ação dos atores hegemônicos do sistema internacional e pela mediocridade dos acordos internacionais negociados nos últimos anos, suas falsas soluções e a negligência de princípios já acordados na Rio92, entendemos que se não devemos deixar de buscar influenciar sua atuação, tampouco devemos ter ilusões que isso possa relançar um ciclo virtuoso de negociações e compromissos significantes para enfrentar os graves problemas com que se defronta a humanidade e a vida no planeta.

Entendemos que a agenda necessária para uma governança global democrática pressupõe um fim da condição atual de captura corporativa dos espaços multilaterais. Uma mudança somente virá da ação dos mais variados atores sociais: diferentes redes e organizações não-governamentais e movimentos sociais de distintas áreas de atuação, incluindo ambientalistas, trabalhadores/as rurais e urbanos, mulheres, juventude, movimentos populares, povos originários, etnias discriminadas, empreendedores da economia solidária, etc. Necessitamos construir um novo paradigma de organização social, econômica e política que – partindo das experiências de lutas reais destes setores e da constatação de que já existem condições materiais e tecnológicas para que novas formas de produção, consumo e organização política sejam estabelecidas – potencializem sua atuação.

A Rio+20 será um importante ponto na trajetória das lutas globais por justiça social e ambiental. Ela se soma ao processo que estamos construindo desde a Rio-92 e, em especial, a partir de Seattle, FSM, Cochabamba e que inclui as lutas por justiça climática para a COP 17 e frente ao G20. Este momento contribuirá para acumularmos forças na resistência e disputa por novos paradigmas baseados na defesa da vida e dos bens comuns. Assim, convidamos todos e todas para um primeiro seminário preparatório desta Cúpula dos Povos, nos dias 30 de junho, 1 e 2 de julho de 2011, na cidade do Rio de Janeiro para – juntos e juntas – construirmos um processo que culminará em nosso encontro em junho de 2012 e se desdobrará em novas dinâmicas.

Veja informações oficiais da ONU sobre a Rio+20 no site http://www.uncsd2012.org/rio20/ e as informações sobre a participação da sociedade civil brasileira na Rio+20 em http://www.rio2012.org.br/

COMVIDA É ELEITA PARA COORDENAÇÃO NACIONAL DO FÓRUM BRASILEIRO DE ONGS E MOVIMENTOS SOCIAIS

A ComVida foi eleita para integrar a coordenação nacional do FBOMS - Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais, no seu XX Encontro Nacional que aconteceu em Brasilia. Veja a notícia abaixo:

Cerca de 60 organizações representando as diversas regiões do Brasil participaram do XX Encontro Nacional do FBOMS, em que a nova Coordenação Nacional e o Comitê de Força-Tarefa para a Rio+20 foram eleitos.

As organizações reuniram-se em Brasília-DF, nos dias 13 e 14 de junho de 2011, para XX Encontro Nacional do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS).

Participaram do evento cerca de 60 representantes de organizações da sociedade civil e movimentos sociais, com o objetivo principal de mapear os problemas, desafios e estratégias de trabalho do Fórum para o próximo período de 03 anos, onde está incluída a participação na Conferência da ONU que acontecerá em 2012 no Rio de Janeiro, denominada de Rio+20.

O FBOMS foi criado em 1990 visando facilitar a participação da sociedade civil em todo o processo da Rio-92. Após a conferência os membros do FBOMS decidiram dar continuidade na perspectiva de consolidação do espaço de articulação existente. Desde então, seu papel fundamental tem sido o de englobar diversos movimentos socioambientais atuando com espaço de interlocução política nas diversas instâncias governamentais e também garantir a participação da sociedade civil nos conselhos nacionais e internacionais.

A pauta da reunião teve como temas norteadores o debate da Rio+20, marco regulatório e processos organizativos. Além disso, assuntos como regras de atuação, papel da comunicação, temas prioritários para articulação e caminhos para o fortalecimento do movimento socioambiental brasileiro são questões adjacentes tratados dentro dos grandes eixos.

Ainda durante o encontro houve a eleição da nova coordenação nacional do FBOMS (foto acima), em que oito entidades foram eleitas: o Instituto Vitae Civilis, representando o sudeste; a Mater Natura, representando a região sul; o GTA (Grupo de Trabalho Amazônico) e a ComVida (Associação Cultural Caminho de Vida), o norte; a Fundação Esquel, representando o Centro Oeste; a ASPOAN e a Alternativa Terrazul, o nordeste; e, por fim, o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) movimento nacional, que está esperando uma deliberação da direção.

Além disso, foi criado um Comitê de Força-Tarefa para auxiliar na organização da Rio+20. Farão parte dessa comissão o Instituto Socioambiental (ISA), Rede Ambiental do Piauí (Reapi), Assembléia Permanente de Entidades de Defesa do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro (Apedema), Instituto Ipanema, Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade (Rejuma) e o Centro de Estudos Ambientais (Cea).

Foram eleitos também o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e o Vitae Civilis – Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz que farão parte da secretaria executiva do Comitê Facilitador da Sociedade Civil da Rio+20, como representantes do FBOMS.

A ComVida, sediada em Rondon do Pará, será representada na coordenação nacional pelo advogado Fidélis Paixão, que terá como suplente o cientista político Carlos Eduardo Siqueira, da ong Argonautas, sediada em Belém, capital do Pará.

Saiba mais sobre a Rio+20 aqui neste blog, que estará atualizando informações sobre o tema. Para conhecer melhor o FBOMS entre em seu site www.fboms.org.br

Fonte: REAPI/FBOMS/COMVIDA

RONDON DO PARÁ: NOVAS SUSPEITAS DE FRAUDE EM LICITAÇÕES DA PREFEITURA

Novas suspeitas de fraudes em Rondon

A novela do processo licitatório para o fornecimento de combustível, filtros e lubrificantes em Rondon do Pará acaba de receber mais um capítulo. Depois de o juiz da comarca local, Gabriel Costa Ribeiro, ter emitido liminar para suspender a anulação do processo licitatório por indícios de fraude, o advogado Haroldo Silva, que defende os interesses dos proprietários do Posto e Hotel São Francisco no município, ingressou, na última quarta-feira (30), com mais um mandado de segurança contra a Prefeitura de Rondon. A ação pede que a empresa J.E. Auto Posto Ltda não forneça produtos também para a Secretaria de Educação do município. A licitação já suspensa dizia respeito à Secretaria de Saúde.

Haroldo alega que não há lisura na relação entre a empresa J.E. Auto Posto Ltda e a prefeitura, um vez que o marido da secretária de Saúde do município é ligado ao posto de combustível. “Pedimos para suspender os contratos de fornecimento dos produtos pela J.E. Auto Posto Ltda à Prefeitura e declará-los nulos. Como pode a secretária do município, que tem o papel de fiscalizar a compra e o pagamento a determinada empresa, ser esposa de uma pessoa ligada a esta empresa? A secretária, neste caso, deveria ser neutra para ter condição de fiscalizar. Como será neutra se a outra parte é o esposo?”, questiona o advogado.

Haroldo Silva acredita que até a próxima sexta-feira (8) deve ser emitida a liminar referente ao mandado de segurança ingressado por ele para anular o contrato da prefeitura com a empresa J.E. Auto Posto Ltda, que está vendendo lubrificantes, filtros e combustível para o município desde o dia 4 de março, segundo o advogado.

Ele denuncia ainda que a J.E. Auto Posto Ltda teria fraudado uma procuração pública, para juntar ao processo licitatório, autorizando uma pessoa a representar a empresa para oferecer lances no pregão. “A procuração é posterior ao processo e foi feita com data anterior para ser acrescentada ao processo de licitação”, explica.

A secretária de Saúde de Rondon do Pará, Ângela Sicília, disse que a situação está submersa em fofocas e mentiras levantadas pelo Posto São Francisco e que a empresa deverá responder, por meio de processo, o que tem difundido.

Segundo a secretária, seu marido não é proprietário do posto, mas sim uma prima e cunhada dele. De qualquer forma, ela se defende da acusação de que a anulação do processo licitatório beneficiaria a J.E. Auto Posto Ltda, já que com a abertura de um novo processo qualquer empresa poderia participar, inclusive o Posto São Francisco.

NOTICIA: JUIZ DR. GABRIEL ANULA DECISÃO DA PREFEITA CRISTINA MALCHER SOB SUSPEITA DE FRAUDE EM LICITAÇÃO NA PREFEITURA NO VALOR DE 2 MILHÕES E 600 MIL REAIS.

O juiz da Comarca de Rondon do Pará, doutor Gabriel Costa Ribeiro, atendendo mandado de segurança do Posto e Hotel São Francisco contra a Prefeitura Municipal, mandou suspender e paralisar, por meio de liminar, a decisão da prefeita Cristina Malcher que anulava a licitação para aquisição de combustíveis, lubrificantes e filtros pela prefeitura, no valor de 2 milhões e 676 mil reais. 

O juiz vislumbrou indícios de fraude no processo licitatório com o objetivo de favorecer o Posto Avenida, de propriedade do empresário Ênio Jouguet, esposo da secretária municipal de saúde, Ângela Sicilia. Ainda na decisão, proferida nesta terça-feira, dia 22, o juiz estabeleceu uma multa diária de R$ 267 mil, caso a prefeita Cristina Malcher descumpra suas ordens.

O mandado de segurança foi impetrado pelo empresário Adalberto Cavalcante, proprietário do Posto e Hotel São Francisco que se sentiu prejudicado com a anulação da licitação.  Durante a realização da licitação, foi constatado que a empresa concorrente, J. E. Auto Posto Limitada, conhecida comercialmente como Posto Avenida, não apresentou a documentação exigida por lei no edital. Mas mesmo que a documentação tivesse sido apresentada, ainda assim o Posto e Hotel São Francisco, apresentou o menor preço para fornecer combustível para a Prefeitura.

A empresa perdedora entrou com recurso pedindo anulação da licitação, no que foi prontamente atendida por parecer favorável do assessor jurídico da Prefeitura e pela prefeita Cristina Malcher. Essa decisão, com a qual o Posto e Hotel São Francisco discordou, levou com que entrassem com o mandado de segurança junto ao Poder Judiciário, onde afirmou que a decisão de anular a licitação ia contra as normas do edital e que a anulação era "apenas o preparatório para realização de outra licitação, com o mesmo objeto, para que a empresa J. E. Auto Posto Limitada, seja beneficiada, vencendo a licitação, realizando-se com ela o contrato administrativo de fornecimento de combustível e lubrificantes em detrimento da lisura do processo licitatório e do direito da empresa vencedora”.

Em sua decisão, o juiz doutor Gabriel afirmou que há contradição entre o parecer inicialmente elaborado pela assessoria jurídica do Município com o segundo parecer em que anula o procedimento. Segundo o juiz o edital é lei, devendo ser fidedignamente seguido, em nome da segurança jurídica e demais princípios que norteiam a administração pública, como se presume ser (ou ao menos deveria ser) do conhecimento de todos os envolvidos no procedimento licitatório, desde a elaboração até sua conclusão.

Ainda segundo o juiz, doutor Gabriel, a empresa vencedora, Posto São Francisco, afirmou nos autos, mediante a apresentação de documentos, que a decisão de anular o pregão tem como objetivo favorecer o marido da secretária de saúde do município, que seria o administrador do J. E. Auto Posto Limitada, conhecido como Posto Avenida. “Consta na petição inicial afirmações graves, dentre elas a de que a real intenção dos envolvidos é de se fraudar a licitação, em um simulacro de se reconhecer uma nulidade não existente, com a finalidade de favorecer posto pertencente “de fato” ao marido da sra. secretária de saúde, Ângela Sicília, que inclusive administraria o estabelecimento, conforme cheques assinados por este em nome da pessoa jurídica”, afirma o juiz no despacho.

Esta notícia está no site do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e está sendo repercutida nacionalmente pela imprensa paraense e por blogs de diversos jornalistas e analistas políticos e jurídicos.

JOVENS MANIFESTAM INSATISFAÇÃO NA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES

 

No inicio dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores de Rondon do Pará, nesta terça 15, aconteceu com um fato inédito e que surpreendeu aos vereadores e autoridades presentes. Cerca de 40 jovens na faixa etária de 14 a 25 anos compareceram para assistir a sessão uniformizados com uma camiseta com os dizeres “Mudem nossa realidade” e com cartazes “Queremos ser ouvidos” e “Queremos ajudar”.

Chamados pelo vereador Gilson Sanches, presidente da Casa, à tribuna para expressar suas opiniões e reivindicações, os jovens Diego Silva (21) e Frank Mainart (20) falaram da insatisfação da juventude com a falta de oportunidades de qualificação profissional, empregos e políticas públicas voltadas para a juventude nas áreas de cultura, esporte, segurança e saúde. Segundo Frank Mainart “os jovens querem ser ouvidos, querem dizer quais são os problemas importantes a serem enfrentados e quais as soluções que esperam das autoridades”. Já Diego Silva ressaltou que “esse movimento de jovens tem maior respeito pelas autoridades municipais e que o desejo é realmente participar, como cidadão, da vida política da cidade e não simplesmente ficar reclamando sem se envolver na solução dos problemas”, por isso o jovem apresentou uma lista de propostas aos vereadores e autoridades presentes.  

A prefeita municipal, que estava presente na sessão, ressaltou a importância da manifestação desses jovens como “muito positiva”, afirmando que é dessa forma que se constrói uma realidade. Segundo a prefeita sua administração é voltada para a democracia, onde todos devem se manifestar e que ela já estava tomando a iniciativa de marcar uma reunião com esse grupo de jovens para discutir suas reivindicações e propostas.

A jovem Fran M. Silva (17) que também participou da manifestação ficou satisfeita com a receptividade dos vereadores e da prefeita e espera que agora possa se iniciar um diálogo mais permanente entre os jovens e a administração pública, que realmente mude a realidade da juventude de Rondon do Pará.

PREFEITA RECEBE JOVENS EM AUDIÊNCIA

A prefeita de Rondon do Pará, Cristina Malcher, recebeu o grupo de jovens nesta quarta-feira (16 de fevereiro) em seu gabinete, para ouvir suas reivindicações e sugestões. Os jovens apresentaram um documento escrito que sugere a criação do Conselho Municipal da Juventude e de políticas públicas voltadas para juventude como forma de iniciar um processo de dialogo e de mudança da realidade local.

Patrícia Martins (25), que é uma das integrantes do grupo que faz parte do Ponto de Cultura ComVida, apresentou para a prefeita o documento em que os jovens propõem a criação de uma Escola Técnica Profissionalizante, de um Centro Cultural como espaço para manifestação e capacitação cultural, uma Praça de Esportes com pista de skate e de outros esportes juvenis, além de melhoria nas instalações físicas nas escolas municipais e de ações de educação e prevenção a gravidez e doenças sexualmente transmissíveis na adolescência.

A prefeita após ouvir os jovens parabenizou pela iniciativa de cidadania e apresentou seus planos para implantação de uma escola profissionalizante focada na vocação mineral da região, de modo a capacitar os jovens para as demandas futuras; também confirmou a construção da praça de esportes e do centro cultural. Por fim, a prefeita Cristina Malcher se comprometeu a implantar o Conselho Municipal da Juventude e a executar as ações e políticas para juventude em parceria com as associações e movimento juvenil.

A expectativa de Diego, para quem essa ação de mobilização é um projeto semente, que se iniciou no programa “Megafone”, comandado pelos jovens do Ponto de Cultura e Rádio Comunitária ComVida FM e se fortaleceu após o treinamento que receberam sobre missão integral e transformação da comunidade, é que esse movimento tenha continuidade, visando envolver a juventude na solução dos problemas que enfrentam na cidade.