Novas suspeitas de fraudes em Rondon
A novela do processo licitatório para o fornecimento de combustível, filtros e lubrificantes em Rondon do Pará acaba de receber mais um capítulo. Depois de o juiz da comarca local, Gabriel Costa Ribeiro, ter emitido liminar para suspender a anulação do processo licitatório por indícios de fraude, o advogado Haroldo Silva, que defende os interesses dos proprietários do Posto e Hotel São Francisco no município, ingressou, na última quarta-feira (30), com mais um mandado de segurança contra a Prefeitura de Rondon. A ação pede que a empresa J.E. Auto Posto Ltda não forneça produtos também para a Secretaria de Educação do município. A licitação já suspensa dizia respeito à Secretaria de Saúde.
Haroldo alega que não há lisura na relação entre a empresa J.E. Auto Posto Ltda e a prefeitura, um vez que o marido da secretária de Saúde do município é ligado ao posto de combustível. “Pedimos para suspender os contratos de fornecimento dos produtos pela J.E. Auto Posto Ltda à Prefeitura e declará-los nulos. Como pode a secretária do município, que tem o papel de fiscalizar a compra e o pagamento a determinada empresa, ser esposa de uma pessoa ligada a esta empresa? A secretária, neste caso, deveria ser neutra para ter condição de fiscalizar. Como será neutra se a outra parte é o esposo?”, questiona o advogado.
Haroldo Silva acredita que até a próxima sexta-feira (8) deve ser emitida a liminar referente ao mandado de segurança ingressado por ele para anular o contrato da prefeitura com a empresa J.E. Auto Posto Ltda, que está vendendo lubrificantes, filtros e combustível para o município desde o dia 4 de março, segundo o advogado.
Ele denuncia ainda que a J.E. Auto Posto Ltda teria fraudado uma procuração pública, para juntar ao processo licitatório, autorizando uma pessoa a representar a empresa para oferecer lances no pregão. “A procuração é posterior ao processo e foi feita com data anterior para ser acrescentada ao processo de licitação”, explica.
A secretária de Saúde de Rondon do Pará, Ângela Sicília, disse que a situação está submersa em fofocas e mentiras levantadas pelo Posto São Francisco e que a empresa deverá responder, por meio de processo, o que tem difundido.
Segundo a secretária, seu marido não é proprietário do posto, mas sim uma prima e cunhada dele. De qualquer forma, ela se defende da acusação de que a anulação do processo licitatório beneficiaria a J.E. Auto Posto Ltda, já que com a abertura de um novo processo qualquer empresa poderia participar, inclusive o Posto São Francisco.
Haroldo alega que não há lisura na relação entre a empresa J.E. Auto Posto Ltda e a prefeitura, um vez que o marido da secretária de Saúde do município é ligado ao posto de combustível. “Pedimos para suspender os contratos de fornecimento dos produtos pela J.E. Auto Posto Ltda à Prefeitura e declará-los nulos. Como pode a secretária do município, que tem o papel de fiscalizar a compra e o pagamento a determinada empresa, ser esposa de uma pessoa ligada a esta empresa? A secretária, neste caso, deveria ser neutra para ter condição de fiscalizar. Como será neutra se a outra parte é o esposo?”, questiona o advogado.
Haroldo Silva acredita que até a próxima sexta-feira (8) deve ser emitida a liminar referente ao mandado de segurança ingressado por ele para anular o contrato da prefeitura com a empresa J.E. Auto Posto Ltda, que está vendendo lubrificantes, filtros e combustível para o município desde o dia 4 de março, segundo o advogado.
Ele denuncia ainda que a J.E. Auto Posto Ltda teria fraudado uma procuração pública, para juntar ao processo licitatório, autorizando uma pessoa a representar a empresa para oferecer lances no pregão. “A procuração é posterior ao processo e foi feita com data anterior para ser acrescentada ao processo de licitação”, explica.
A secretária de Saúde de Rondon do Pará, Ângela Sicília, disse que a situação está submersa em fofocas e mentiras levantadas pelo Posto São Francisco e que a empresa deverá responder, por meio de processo, o que tem difundido.
Segundo a secretária, seu marido não é proprietário do posto, mas sim uma prima e cunhada dele. De qualquer forma, ela se defende da acusação de que a anulação do processo licitatório beneficiaria a J.E. Auto Posto Ltda, já que com a abertura de um novo processo qualquer empresa poderia participar, inclusive o Posto São Francisco.
