Rondon do Pará terá um Grupo de Canto e Tambores

Terminamos nesta sexta-feira (23) a primeira etapa do Projeto "Tamboria e Cantoria", com  a Oficina de construção de instrumentos e musicalização com tambores, que teve a participação de 25 pessoas. A segunda etapa começa na próxima segunda-feira (26) com a Oficina de musicalização com canto (cujas inscrições estarão abertas até dia 28 deste mês de setembro 2011). O objetivo é formar um Coral de Vozes e Tambores como mecanismo de resgate e fortalecimento da cultura local e promoção da inclusão social e cultural. O projeto é realizado pela COMVIDA com o patrocínio da FUNARTE e do Ministério da Cultura, vencedor do prêmio no Edital de Microprojetos na Amazônia. Os instrutores de tambores foram Rui e Perna, de Belém. A professora de música Milany, de Rondon do Pará, será a instrutora de canto. Em 31 de outubro os instrutores de tambores retornam para a finalização, com a junção dos dois grupos culminando com apresentação ao vivo e o lançamento do Grupo de Canto e Tambores "Ecos do Ararandeua".

ABEL FIGUEIREDO DÁ PASSOS FIRMES PARA IMPLANTAR A GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL

O Município pretende sair da lista dos que mais desmatam a Amazônia e entrar na lista dos que promovem o desenvolvimento sustentável local.

Aconteceu no dia 22 de julho de 2011 a II Conferência Municipal de Meio Ambiente de Abel Figueiredo, organizada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente,  que teve por tema “Abel Figueiredo: Desmatamento zero e produção 10! Em busca da sustentabilidade do Município”.

Na ocasião foram discutidos aspectos da gestão ambiental, como: as queimadas e o avanço do desmatamento, a poluição dos mananciais hídricos, o licenciamento de atividades causadoras de impacto local, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), e a promoção do desenvolvimento sustentável local.

A conferência teve como palestrantes o engenheiro agrônomo Zacarias Sousa Costa, técnico ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente – Regional Carajás, que apresentou os passos para o Licenciamento Ambiental Rural (LAR) e Cadastro Ambiental Rural (CAR); já o advogado ambientalista Fidélis Paixão, apresentou os conceitos e os passos para implementação da gestão ambiental focada na promoção do desenvolvimento sustentável local.

Participaram da Conferencia cerca de 50 representantes dos diversos segmentos da sociedade civil local, como produtores rurais, trabalhadores da saúde, trabalhadores da educação, trabalhadores rurais, associações de moradores, associações de produtores e igrejas. O plenário foi organizado por Grupos de Trabalho (foto) que discutiram e apresentaram sugestões que irão subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Meio Ambiente e as ações do órgão ambiental municipal.

A Câmara Municipal esteve representada pelo 1º secretário vereador Carlos Amorim (PP), e pelos vereadores Célio Mendes (PP), Nailson Oliveira (PDT) e Joaquim Rodrigues (PT). O vice-prefeito, Jardison Batista, na função de prefeito em exercício, representou o Poder Executivo, junto com o Secretário Municipal de Educação, prof. Elias Santos, que apoiou a coordenação dos trabalhos.

Durante a Conferência foram eleitas as entidades que irão compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente, tendo sido escolhidas por maioria de votos: o Sindicato dos Produtores Rurais e a Associação Integrada dos Pequenos e Médios Produtores Rurais, representando o setor produtivo patronal; o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação, representando o setor produtivo laboral; a Igreja Adventista, o Clube de Mães e a Associação Global dos Moradores de Abel Figueiredo, representando as entidades da sociedade civil. A essas organizações irão se juntar um representante da Câmara de Vereadores, dois representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e três representantes dos demais órgãos da administração pública municipal que integram o Sistema Municipal do Meio Ambiente.

O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Abel Figueiredo, criado pela Lei Municipal 168/2011, formado com maioria da sociedade civil, tem caráter deliberativo e atribuição de estabelecer as normas e diretrizes para a gestão ambiental municipal. 

Com a realização da Conferência, Abel Figueiredo, que tem uma população de 7.000 (sete mil) habitantes, o menor do Estado do Pará e está na lista dos que mais desmatam a Amazônia, o Município cumpre mais uma etapa no seu esforço para descentralizar a gestão ambiental, passando a exercer seu poder de licenciamento e fiscalização e alcançar a meta do desmatamento zero, sair da lista dos que mais desmatam e construir alternativas de desenvolvimento sustentável para a comunidade. Recentemente o Município aprovou sua Lei Ambiental e a Lei de Taxas Ambientais, assinou Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público Federal e Termo Parceria com a IMAZON, organização não governamental que está coordenando as ações do Programa Municípios Verdes, em conjunto com o Governo do Estado.

A COMVIDA está apoiando essa iniciativa do Município de Abel Figueiredo, através de parceria para execução de atividades de educação ambiental, mobilização comunitária e elaboração dos instrumentos jurídicos para a Gestão Ambiental Municipal. O Projeto “Eu Me Importo Com Tudo Que Deus Criou”, sob coordenação da ComVida e da SEMMA, está promovendo consciência ambiental e cidadã nas Igrejas do Município, junto com atividades de mobilização da sociedade local para a recuperação de áreas degradadas.

O secretário municipal do meio ambiente, Nilton César (foto) afirmou que “o Município está dando passo firmes para descentralizar a gestão ambiental e realizar plenamente suas competências na gestão ambiental”. Ainda segundo ele, o prefeito Hildefonso Abreu está atento às necessidades da política municipal do meio ambiente, apoiando a estruturação do órgão e da equipe técnica, com a contratação recente de uma engenheira agrônoma e uma bióloga e a designação de servidores municipais para integrarem a equipe. 

Para o coordenador da ComVida, Fidelis Paixão, a realização da Conferência Municipal do Meio Ambiente é "um marco na história do Município", por oportunizar a participação da sociedade na formulação da política ambiental municipal e constituir os consensos necessários para transformação da realidade ambiental regional e pactuar os passos para promoção do desenvolvimento sustentável local.

SLIDE SHOW DA COMVIDA

RIO+20 MOMENTO DE REPENSAR NOSSO MUNDO

O Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 chama as organizações da sociedade civil e movimentos sociais e populares de todo o Brasil e do mundo para participar do processo que culminará na realização, em junho de 2012, do evento autônomo e plural, provisoriamente denominado Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD).

Há vinte anos, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio 92) e o ciclo social de conferências das Nações Unidas que a ela se seguiu discutiram os problemas globais que afetam a humanidade e pactuaram uma série de propostas para enfrentá-los (as Convenções sobre Mudanças Climáticas, Biodiversidade, Desertificação, a Agenda 21, Carta da Terra, Declaração sobre Florestas, Declaração de Durban, entre outras). Mas aquilo que deveria ter sido o início da reversão das situações de miséria, injustiça social e degradação ambiental frustrou boa parte das esperanças depositadas nesse processo.

Sete bilhões de seres humanos vivem hoje as sequelas da maior crise capitalista desde a de 1929. Vivem o aumento gigantesco da desigualdade social e da pobreza extrema, com a fome afligindo diretamente um bilhão de pessoas. Presenciam guerras e situações de violência endêmica e o crescimento do racismo e da xenofobia.

O sistema de produção e consumo capitalista, representado pelas grandes corporações, mercados financeiros e os governos que asseguram a sua manutenção, produz e aprofunda o aquecimento global e as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade, a escassez de água potável, o aumento da desertificação dos solos e da acidificação dos mares, em suma, a mercantilização de todas as dimensões da vida.

Enquanto estamos vivenciando uma crise civilizatória inédita, governos, instituições internacionais, corporações e amplos setores das sociedades nacionais, presos ao imediato e cegos ao futuro, agarram-se a um modelo de economia, governança e valores ultrapassado e paralisante. A economia capitalista, guiada pelo mercado financeiro global, continua apoiada na busca sem limites do lucro, na super-exploração do trabalho – em especial o trabalho das mulheres e dos setores mais vulneráveis –, na queima dos combustíveis fósseis, na predação dos ecossistemas, no desenvolvimento igualado ao crescimento, na produção pela produção – baseada na descartabilidade e no desperdício e sem consideração pela qualidade da existência vivida.

Diante de tal conjuntura, o momento político propiciado pela Rio+20 constitui uma oportunidade única para “reinventar o mundo”, apontando saídas para o perigoso caminho que estamos trilhando. Mas, julgando pela ação dos atores hegemônicos do sistema internacional e pela mediocridade dos acordos internacionais negociados nos últimos anos, suas falsas soluções e a negligência de princípios já acordados na Rio92, entendemos que se não devemos deixar de buscar influenciar sua atuação, tampouco devemos ter ilusões que isso possa relançar um ciclo virtuoso de negociações e compromissos significantes para enfrentar os graves problemas com que se defronta a humanidade e a vida no planeta.

Entendemos que a agenda necessária para uma governança global democrática pressupõe um fim da condição atual de captura corporativa dos espaços multilaterais. Uma mudança somente virá da ação dos mais variados atores sociais: diferentes redes e organizações não-governamentais e movimentos sociais de distintas áreas de atuação, incluindo ambientalistas, trabalhadores/as rurais e urbanos, mulheres, juventude, movimentos populares, povos originários, etnias discriminadas, empreendedores da economia solidária, etc. Necessitamos construir um novo paradigma de organização social, econômica e política que – partindo das experiências de lutas reais destes setores e da constatação de que já existem condições materiais e tecnológicas para que novas formas de produção, consumo e organização política sejam estabelecidas – potencializem sua atuação.

A Rio+20 será um importante ponto na trajetória das lutas globais por justiça social e ambiental. Ela se soma ao processo que estamos construindo desde a Rio-92 e, em especial, a partir de Seattle, FSM, Cochabamba e que inclui as lutas por justiça climática para a COP 17 e frente ao G20. Este momento contribuirá para acumularmos forças na resistência e disputa por novos paradigmas baseados na defesa da vida e dos bens comuns. Assim, convidamos todos e todas para um primeiro seminário preparatório desta Cúpula dos Povos, nos dias 30 de junho, 1 e 2 de julho de 2011, na cidade do Rio de Janeiro para – juntos e juntas – construirmos um processo que culminará em nosso encontro em junho de 2012 e se desdobrará em novas dinâmicas.

Veja informações oficiais da ONU sobre a Rio+20 no site http://www.uncsd2012.org/rio20/ e as informações sobre a participação da sociedade civil brasileira na Rio+20 em http://www.rio2012.org.br/

COMVIDA É ELEITA PARA COORDENAÇÃO NACIONAL DO FÓRUM BRASILEIRO DE ONGS E MOVIMENTOS SOCIAIS

A ComVida foi eleita para integrar a coordenação nacional do FBOMS - Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais, no seu XX Encontro Nacional que aconteceu em Brasilia. Veja a notícia abaixo:

Cerca de 60 organizações representando as diversas regiões do Brasil participaram do XX Encontro Nacional do FBOMS, em que a nova Coordenação Nacional e o Comitê de Força-Tarefa para a Rio+20 foram eleitos.

As organizações reuniram-se em Brasília-DF, nos dias 13 e 14 de junho de 2011, para XX Encontro Nacional do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS).

Participaram do evento cerca de 60 representantes de organizações da sociedade civil e movimentos sociais, com o objetivo principal de mapear os problemas, desafios e estratégias de trabalho do Fórum para o próximo período de 03 anos, onde está incluída a participação na Conferência da ONU que acontecerá em 2012 no Rio de Janeiro, denominada de Rio+20.

O FBOMS foi criado em 1990 visando facilitar a participação da sociedade civil em todo o processo da Rio-92. Após a conferência os membros do FBOMS decidiram dar continuidade na perspectiva de consolidação do espaço de articulação existente. Desde então, seu papel fundamental tem sido o de englobar diversos movimentos socioambientais atuando com espaço de interlocução política nas diversas instâncias governamentais e também garantir a participação da sociedade civil nos conselhos nacionais e internacionais.

A pauta da reunião teve como temas norteadores o debate da Rio+20, marco regulatório e processos organizativos. Além disso, assuntos como regras de atuação, papel da comunicação, temas prioritários para articulação e caminhos para o fortalecimento do movimento socioambiental brasileiro são questões adjacentes tratados dentro dos grandes eixos.

Ainda durante o encontro houve a eleição da nova coordenação nacional do FBOMS (foto acima), em que oito entidades foram eleitas: o Instituto Vitae Civilis, representando o sudeste; a Mater Natura, representando a região sul; o GTA (Grupo de Trabalho Amazônico) e a ComVida (Associação Cultural Caminho de Vida), o norte; a Fundação Esquel, representando o Centro Oeste; a ASPOAN e a Alternativa Terrazul, o nordeste; e, por fim, o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) movimento nacional, que está esperando uma deliberação da direção.

Além disso, foi criado um Comitê de Força-Tarefa para auxiliar na organização da Rio+20. Farão parte dessa comissão o Instituto Socioambiental (ISA), Rede Ambiental do Piauí (Reapi), Assembléia Permanente de Entidades de Defesa do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro (Apedema), Instituto Ipanema, Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade (Rejuma) e o Centro de Estudos Ambientais (Cea).

Foram eleitos também o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e o Vitae Civilis – Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz que farão parte da secretaria executiva do Comitê Facilitador da Sociedade Civil da Rio+20, como representantes do FBOMS.

A ComVida, sediada em Rondon do Pará, será representada na coordenação nacional pelo advogado Fidélis Paixão, que terá como suplente o cientista político Carlos Eduardo Siqueira, da ong Argonautas, sediada em Belém, capital do Pará.

Saiba mais sobre a Rio+20 aqui neste blog, que estará atualizando informações sobre o tema. Para conhecer melhor o FBOMS entre em seu site www.fboms.org.br

Fonte: REAPI/FBOMS/COMVIDA

RONDON DO PARÁ: NOVAS SUSPEITAS DE FRAUDE EM LICITAÇÕES DA PREFEITURA

Novas suspeitas de fraudes em Rondon

A novela do processo licitatório para o fornecimento de combustível, filtros e lubrificantes em Rondon do Pará acaba de receber mais um capítulo. Depois de o juiz da comarca local, Gabriel Costa Ribeiro, ter emitido liminar para suspender a anulação do processo licitatório por indícios de fraude, o advogado Haroldo Silva, que defende os interesses dos proprietários do Posto e Hotel São Francisco no município, ingressou, na última quarta-feira (30), com mais um mandado de segurança contra a Prefeitura de Rondon. A ação pede que a empresa J.E. Auto Posto Ltda não forneça produtos também para a Secretaria de Educação do município. A licitação já suspensa dizia respeito à Secretaria de Saúde.

Haroldo alega que não há lisura na relação entre a empresa J.E. Auto Posto Ltda e a prefeitura, um vez que o marido da secretária de Saúde do município é ligado ao posto de combustível. “Pedimos para suspender os contratos de fornecimento dos produtos pela J.E. Auto Posto Ltda à Prefeitura e declará-los nulos. Como pode a secretária do município, que tem o papel de fiscalizar a compra e o pagamento a determinada empresa, ser esposa de uma pessoa ligada a esta empresa? A secretária, neste caso, deveria ser neutra para ter condição de fiscalizar. Como será neutra se a outra parte é o esposo?”, questiona o advogado.

Haroldo Silva acredita que até a próxima sexta-feira (8) deve ser emitida a liminar referente ao mandado de segurança ingressado por ele para anular o contrato da prefeitura com a empresa J.E. Auto Posto Ltda, que está vendendo lubrificantes, filtros e combustível para o município desde o dia 4 de março, segundo o advogado.

Ele denuncia ainda que a J.E. Auto Posto Ltda teria fraudado uma procuração pública, para juntar ao processo licitatório, autorizando uma pessoa a representar a empresa para oferecer lances no pregão. “A procuração é posterior ao processo e foi feita com data anterior para ser acrescentada ao processo de licitação”, explica.

A secretária de Saúde de Rondon do Pará, Ângela Sicília, disse que a situação está submersa em fofocas e mentiras levantadas pelo Posto São Francisco e que a empresa deverá responder, por meio de processo, o que tem difundido.

Segundo a secretária, seu marido não é proprietário do posto, mas sim uma prima e cunhada dele. De qualquer forma, ela se defende da acusação de que a anulação do processo licitatório beneficiaria a J.E. Auto Posto Ltda, já que com a abertura de um novo processo qualquer empresa poderia participar, inclusive o Posto São Francisco.