O Município pretende sair da lista dos que mais desmatam a Amazônia e entrar na lista dos que promovem o desenvolvimento sustentável local.
Aconteceu no dia 22 de julho de 2011 a II Conferência Municipal de Meio Ambiente de Abel Figueiredo, organizada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que teve por tema “Abel Figueiredo: Desmatamento zero e produção 10! Em busca da sustentabilidade do Município”.
Na ocasião foram discutidos aspectos da gestão ambiental, como: as queimadas e o avanço do desmatamento, a poluição dos mananciais hídricos, o licenciamento de atividades causadoras de impacto local, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), e a promoção do desenvolvimento sustentável local.
A conferência teve como palestrantes o engenheiro agrônomo Zacarias Sousa Costa, técnico ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente – Regional Carajás, que apresentou os passos para o Licenciamento Ambiental Rural (LAR) e Cadastro Ambiental Rural (CAR); já o advogado ambientalista Fidélis Paixão, apresentou os conceitos e os passos para implementação da gestão ambiental focada na promoção do desenvolvimento sustentável local.
Participaram da Conferencia cerca de 50 representantes dos diversos segmentos da sociedade civil local, como produtores rurais, trabalhadores da saúde, trabalhadores da educação, trabalhadores rurais, associações de moradores, associações de produtores e igrejas. O plenário foi organizado por Grupos de Trabalho (foto) que discutiram e apresentaram sugestões que irão subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Meio Ambiente e as ações do órgão ambiental municipal.A Câmara Municipal esteve representada pelo 1º secretário vereador Carlos Amorim (PP), e pelos vereadores Célio Mendes (PP), Nailson Oliveira (PDT) e Joaquim Rodrigues (PT). O vice-prefeito, Jardison Batista, na função de prefeito em exercício, representou o Poder Executivo, junto com o Secretário Municipal de Educação, prof. Elias Santos, que apoiou a coordenação dos trabalhos.
Durante a Conferência foram eleitas as entidades que irão compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente, tendo sido escolhidas por maioria de votos: o Sindicato dos Produtores Rurais e a Associação Integrada dos Pequenos e Médios Produtores Rurais, representando o setor produtivo patronal; o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação, representando o setor produtivo laboral; a Igreja Adventista, o Clube de Mães e a Associação Global dos Moradores de Abel Figueiredo, representando as entidades da sociedade civil. A essas organizações irão se juntar um representante da Câmara de Vereadores, dois representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e três representantes dos demais órgãos da administração pública municipal que integram o Sistema Municipal do Meio Ambiente.
O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Abel Figueiredo, criado pela Lei Municipal 168/2011, formado com maioria da sociedade civil, tem caráter deliberativo e atribuição de estabelecer as normas e diretrizes para a gestão ambiental municipal.
Com a realização da Conferência, Abel Figueiredo, que tem uma população de 7.000 (sete mil) habitantes, o menor do Estado do Pará e está na lista dos que mais desmatam a Amazônia, o Município cumpre mais uma etapa no seu esforço para descentralizar a gestão ambiental, passando a exercer seu poder de licenciamento e fiscalização e alcançar a meta do desmatamento zero, sair da lista dos que mais desmatam e construir alternativas de desenvolvimento sustentável para a comunidade. Recentemente o Município aprovou sua Lei Ambiental e a Lei de Taxas Ambientais, assinou Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público Federal e Termo Parceria com a IMAZON, organização não governamental que está coordenando as ações do Programa Municípios Verdes, em conjunto com o Governo do Estado.
A COMVIDA está apoiando essa iniciativa do Município de Abel Figueiredo, através de parceria para execução de atividades de educação ambiental, mobilização comunitária e elaboração dos instrumentos jurídicos para a Gestão Ambiental Municipal. O Projeto “Eu Me Importo Com Tudo Que Deus Criou”, sob coordenação da ComVida e da SEMMA, está promovendo consciência ambiental e cidadã nas Igrejas do Município, junto com atividades de mobilização da sociedade local para a recuperação de áreas degradadas.
O secretário municipal do meio ambiente, Nilton César (foto) afirmou que “o Município está dando passo firmes para descentralizar a gestão ambiental e realizar plenamente suas competências na gestão ambiental”. Ainda segundo ele, o prefeito Hildefonso Abreu está atento às necessidades da política municipal do meio ambiente, apoiando a estruturação do órgão e da equipe técnica, com a contratação recente de uma engenheira agrônoma e uma bióloga e a designação de servidores municipais para integrarem a equipe. Para o coordenador da ComVida, Fidelis Paixão, a realização da Conferência Municipal do Meio Ambiente é "um marco na história do Município", por oportunizar a participação da sociedade na formulação da política ambiental municipal e constituir os consensos necessários para transformação da realidade ambiental regional e pactuar os passos para promoção do desenvolvimento sustentável local.
