ONGS E MOVIMENTOS SOCIAIS DEBATEM ACESSO À INFORMAÇÃO, PARTICIPAÇÃO POPULAR E JUSTIÇA AMBIENTAL

Fechando o ciclo de oficinas sobre acesso à informação ambiental, participação popular e justiça ambiental, o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), com colaboração da Rede Ambiental do Piauí (REAPI), realizou em Teresina, capital do estado do Piauí, a terceira oficina de capacitação e consulta com lideranças da sociedade civil de diversas regiões e biomas do Brasil.

A oficina aconteceu entre os dias 16 e 18 de julho de 2008, com o apoio da Embaixada Britânica e do Ministério do Meio Ambiente.
Essas oficinas fazem parte do projeto do FBOMS “Fortalecer o acesso da sociedade civil à informação ambiental e participação em tomada de decisões”, seus resultados incluem a melhor capacitação das ONGs para o uso e fortalecimento das ferramentas de acesso a informação ambiental e participação popular, assim como promover a busca pela justiça ambiental.

Acesso à informação ambiental no Brasil - Foram apresentados e debatidos os resultados do projeto sobre o levantamento e diagnóstico dos canais de acesso à informação ambiental disponíveis pelos órgãos do governo federal à sociedade civil. Uma lista desses canais de acesso à informação disponíveis na internet por órgãos do governo se encontra disponível no site do FBOMS (www.fboms.org.br). A partir desse diagnóstico, os participantes levantaram recomendações para fortalecer e facilitar o acesso à informação ambiental noBrasil.

Participação popular em políticas ambientais – Também foram apresentados os resultados da avaliação dos canais federais de participação da sociedade civil em políticas ambientais, em especial os órgãos colegiados. Uma avaliação da representação das ONGs e movimentos sociais nesses colegiados ambientais federais, a partir de questionários preenchidos pelos representantes, também foi apresentada nesta oficina.

A partir dessas apresentações, os participantes debateram recomendações para fortalecer a participação popular em políticas ambientais. Entre essas recomendações, destacam-se: a criação de um marco legal para definir a participação da sociedade civil em políticas públicas, o aumento da articulação da sociedade civil organizada, o estabelecimento definanciamentos que promovam o fortalecimento desta participação, e a formação e capacitação dos representantes da sociedade civil.

Estudos de Caso de Justiça Ambiental - UHE de Barra Grande e Aprovação dos Milhos Transgênicos – Eloir dos Santos, representante do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), e Paulo Brack (UFRGS e ONG Ingá) apresentaram o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande, no Estado do Rio Grande do Sul, cujo processo de licenciamento ambiental se deu com base em um Estudo de Impacto Ambiental fraudulento.

Para debater o caso da liberação das variedades dos milhos transgênicos, a oficina contou com a participação de Juliana Ferreira, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), e Paulo Brack, representante da sociedade civil na Comissão Técnica de Biossegurança (CTNBio). Ambos relataram os processos que resultaram na liberação dos milhos transgênicos, enfatizando a importância da participação da sociedade civil contra a aprovação desses transgênicos e avaliando a participação dos representantes da sociedade civil neste órgão colegiado.

Esses dois estudos de caso demonstraram que a deficiência no acesso à informação ambiental e na participação da sociedade civil em tomadas de decisão foi determinante na evolução destes processos, o que vem levando a uma transgressão dos anseios da sociedade civil em sua luta pela justiça ambiental.

Plano de Ação e Seminário Nacional - As futuras etapas do projeto do FBOMS prevêem a elaboração de recomendações e de um plano de ação para fortalecer o acesso à informação e a participação popular, além de publicações associadas às temáticas alvos do projeto. Um dos principais produtos deste projeto será a publicação do GEO Sociedade Civil, que contará com uma avaliação da participação das ONGs e Movimentos Sociais em políticas ambientais no Brasil. O próximo evento deste projeto do FBOMS ocorrerá em setembro deste ano com um Seminário Nacional para discussão e validação deste plano de ação.

GT Políticas Públicas e Colegiados Ambientais – Os resultados do projeto serão utilizados como referência para articulação, fortalecimento e ampliação da representação da sociedade civil através do FBOMS nos colegiados ambientais de âmbito nacional. Essa ação, coordenada pelo GT Políticas Públicas e Colegiados Ambientais, criado em outubro 2007 no XIX Encontro Nacional do FBOMS, será discutida no II Encontro do GT que acontecerá em setembro, na véspera do Seminário Nacional do projeto e deverá reunir todos os representantes do FBOMS em conselhos e colegiados nacionais.

O GT é coordenado pela COMVIDA (PA) e APEDEMA (RJ).

Os participantes da III Oficina concluíram que espaços como este para capacitação e debate entre representantes da sociedade civil de diversas regiões brasileiras são essenciais para uma melhor discussão e fortalecimento da participação da sociedade civil nas políticas públicas ambientais no país.

FBOMS - Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
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Brasília, DF - Brasil
Fone: (61) 3033.5535
www.fboms.org.br

Começa 4o Módulo do Curso de Aperfeiçoamento em Audiovisual

Ao longo desta semana, o município de Rondon do Pará recebe o 4º módulo do curso de Capacitação e Aperfeiçoamento em Audiovisual, realizado pelo Ponto de Cultura ComVida em parceria com o Instituto de Artes do Pará - IAP. As aulas, que seguem até o próximo dia 28, serão ministradas pelo fotógrafo e produtor audiovisual André Mardock, na Comvida. O curso é mais uma ação voltada para produtores culturais, artistas e técnicos do interior do Estado e integra o Programa Arte Integrada, do Governo do Estado, que realiza esta ação no Ponto de Cultura, em parceria com o Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura.

Desde o 1º Módulo o Ponto de Cultura ComVida selecionou para serem capacitados jovens dos Municípios de Rondon do Pará, Dom Elizeu e Abel Figueiredo, com o propósito de, ao final do curso, instalar um Núcleo de Produção Audiovisual da BR-222, com foco nas demandas da sociedade civil e no fortalecimento e disseminação da cultura regional.

Alberto Bitar, da Gerência de Artes Visuais do IAP, explica que nos módulos anteriores os participantes elaboraram um roteiro e produziram as imagens de um vídeo. Agora o momento é de edição e finalização. André Mardock diz que o tema do vídeo será sobre o impacto das mudanças climáticas globais na comunidade local, decorrente da exploração da madeira, um problema comum na região sul-sudeste do Estado do Pará.

Mardock acrescenta que o objetivo do curso é dar aos alunos uma noção do trabalho audiovisual, desde as saídas para captura do material até a construção do produto final na ilha de edição. O modulo 4 tem carga horária de 30 horas.

PROJETO RÁDIO-WEB

COMVIDA e GESAC realizam oficina de produção de conteúdos para rádio livre, dias 16 a 20 de junho em Rondon do Pará.

Justificativa:

No Pará, a maioria de pontos de presença do GESAC encontram-se na rede pública de ensino e em Pontos de Cultura. Esses pontos vêm sendo visitados pelos implementadores sociais do programa no Estado. A metodologia de trabalho adotada para o atendimento dessas comunidades tem sido a realização de uma visita inicial para diagnosticar a situação do Ponto de Presença, para em seguida realizar oficinas regionais sobre os serviços do GESAC e o uso de Software Livre, discutindo a filosofia e trabalhando os aplicativos livres. Nosso objetivo é dinamizar a utilização dessas ferramentas buscando repensar as práticas pedagógicas, contribuindo para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem e a construção de projetos inovadores capazes de favorecer um intercâmbio cultural com as comunidades envolvidas.

A integração entre os campos Educação x Comunicação x Cultura não é mais uma novidade. Surgida de demandas de ambos os campos esse diálogo se tornou uma necessidade atualmente. A educação busca novas maneiras de se comunicar, enxerga a falha do livro em razão das mídias atuais e o da educação formal rígida em métodos que não dialogam com a realidade atual e se propõe como instrumento para expressão e transformação cultural da comunidade.

A apropriação dos meios objetiva promover uma educação crítica para mídia através da produção de conteúdo a partir da utilização de conhecimentos teóricos e técnicos. A idéia é que ao fazer um programa de rádio, por exemplo, os indivíduos entrem em contato com a linguagem do meio, pois conhecendo e se apropriando do processo de produção potencializa-se a capacidade de análise daquele meio.

Uma oficina de produção de conteúdos deverá fortalecer a organização da rádio, que veicule músicas e algumas informações através de uma rádio-web. Com esta atividade, novas informações e técnicas para produção de programas e organização da programação, e sobre legislação e história do rádio, serão incorporadas à atuação da escola e Ponto de Cultura que tem interesse em novas tecnologias da educação.

Objetivo Geral:

- Fortalecer a utilização do rádio-web como ferramenta de comunicação dentro do tema Tecnologias da Educação, através de uma oficina de produção de conteúdos radiofônicos.

Objetivos Específicos:

- Exercitar a produção de vinhetas e edição de áudio para conteúdos radiofônicos;

- Conhecer e discutir diversos formatos de programas radio-jornalísticos e métodos para organização de uma programação;

- Debater formas de divulgação da rádio e mobilização para o envolvimento da comunidade na produção de conteúdos e manutenção do veículo;

- Debater a propriedade intelectual e o licenciamento de conteúdos;

- Conhecer e debater a história do rádio e do movimento de rádios livres.

Público-alvo:

Jovens engajados no Ponto de Cultura COMVIDA e organizações sociais locais.

Local:

COMVIDA Ponto de Cultura
Rua Gonçalves Dias, 762 - Centro - Rondon do Pará - Fone: (94) 3326 1242

Período:

16 a 20 de junho de 2008

Metodologia:

Os conteúdos propostos deverão ser contemplados através de experiências práticas, debates e distribuição de material.

Em um ambiente de oficinas, serão conhecidos os diversos tipos de programas e peças jornalísticas para rádio. A intenção é produzir conteúdos e trabalha-los em diversos modelos e formatos, a partir da vontade e da intenção dos participantes e oficineiros. Uma sugestão é organizar peças de áudio que registrem um pouco da história dos moradores do bairro, seus hábitos, suas paixões, a vocação dos artistas e suas raízes.

A idéia é ter duas turmas: uma focando nos conhecimentos e uso de softwares de captura e edição para produção de conteúdos, fazendo com que os participantes conheçam um pouco das técnicas, rotinas e especificidades da produção de conteúdos pra radio, reconhecendo e entendendo as principais diferenças entre os diversos gêneros e modelos de programas.

Para isso serão realizadas atividades práticas de audição de programas produzidos por outras comunidades, realização de entrevistas em campo, no estúdio, e discussões sobre os conceitos de pertencimento, proximidade, interação dos conteúdos com a realidade de ação e intervenção da radio, envolvendo participantes, oficineiros e pessoas convidadas com reconhecida atuação no campo das rádios comunitárias.

A outra turma terá um enfoque voltado para o trabalho técnico com os computadores, outros equipamentos, técnicas de equalização e ajuste de mesa de som, e produção de diversos tipos de vinhetas, usando softwares livres de edição, sintetizadores, e programas de automação e criação de lista de programação.

Posteriormente os conhecimentos deverão ser trocados entre os dois grupos e a comunidade. A divulgação e o envolvimento da comunidade, a questão de licenciamento de conteúdos e a história do rádio e do movimento de rádios livres deverão ser trabalhados através de debates, convidando pessoas e utilizando materiais de diversas mídias, sempre que possível.

As discussões e debates deverão ser gravadas e/ou transmitidas ao vivo, possibilitando a participação de ouvintes nas atividades, e gerando conteúdos que possam ser utilizadas na grade de programação da radio. A programação de atividades proposta abaixo deverá ser reavaliada e livremente alterada no primeiro dia em conjunto por oficineiros e participantes.

É recomendado manter a data e hora proposta para a conversa sobre articulação com a comunidade, para a qual é sugerido que se convide membros de outras rádios ou entidades que as apóiam, para trocas de experiências.

Programação:

TURMA 1 - Manhã

Dia 1: apresentação e discussão da proposta de oficina com os participantes.

Dia 2: discussão sobre gêneros de programas; audição de modelos; discussão e definição de pautas.

Dia 3: produção de notícias da comunidade; entrevistas de campo.

Dia 4: entrevista coletiva com convidados, sobre divulgação e envolvimento da comunidade.

Dia 5: definição coletiva do nome do programa, locutores, programação musical, ordem de transmissão dos conteúdos produzidos.

TURMA 2 - Manhã

Dia 1: apresentação e discussão da proposta de oficina com os participantes.

Dia 2: conhecendo os aparelhos e softwares pra uso na radio e produção de vinhetas, conteúdo das vinhetas; instalação de web-radio e radio livre.

Dias 3, 4 e 5: produção de vinhetas pra radio; uso de softwares sintetizadores e de edição de áudio.

TURMA 1 - Tarde

Dia 1: debate sobre radio livre; legislação de radio; história da radio, e do movimento de rádios livres.

Dia 2: realização de entrevista entre os participantes; edição e finalização do material gravado.

Dia 3: edição e finalização das noticias produzidas gravação de offs; produção de notas e materiais informativos.

Dias 4 e 5: edição e finalização da entrevista coletiva; finalização dos materiais produzidos.

TURMA 2 - Tarde

Dia 1: debate sobre radio livre; legislação de radio; história da radio, e do movimento de rádios livres.

Dia 2: operação dos equipamentos; preparação dos microfones; usando a mesa de som.

Dia 3: produção de vinhetas.

Dia 4: finalização das vinhetas; buscando músicas na internet.

Dia 5: transmissão do(s) programa(s) via radio livre e web-radio; avaliação das atividades.

TURMAS 1 e 2: Noite

Dias 1, 2, 3, 4 e 5: Monte sua playlist.

Responsáveis:

Mariel, Marcilene, Mábio e Rafael (COMVIDA) e Perna (GESAC)

POLITICA SEM TEOLOGIA É PURO NEGÓCIO

A saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente representa uma pesada perda de qualidade política do governo Lula. Por qualidade política entendo a competência do governante de manter a unidade dos contrários, contrários esses, inerentes a todo convívio social e democrático, que confere dinamismo e vida à sociedade. Marina Silva representava um pólo decisivo no governo e fundamental para uma política responsável pelo futuro da vida e da integridade do Planeta: o cuidado com o ambiente inteiro e com as condições ecológicas que garantem a vida em toda sua imensa diversidade. No outro pólo estão outros, em maior número, que perseguem um projeto, que nos remete ao século XIX, de crescimento material acelerado e a todo custo, sem considerar a mutação das consciências ocorrida no Brasil e no mundo face principalmente às perigosas transformações negativas do estado da Terra, ocasionadas, em grande parte, por aquele projeto. Missão do governante é ser um homem de síntese, capaz de articular os pólos e ter a sabedoria suficiente para decisões estratégicas, mesmo difíceis, que garantam o futuro de nossa existência neste pequeno Planeta. O atual presidente mostrou essa capacidade de síntese. Mas desta vez, parece-nos, se operou desastroso desequilíbrio. Com a ausência de Marina Silva, há o risco do pensamento único e da obsessão furiosa pelo crescimento fazendo crescer nossa dívida para com a natureza e as gerações futuras.

A ex-ministra Marina Silva mantinha tenaz coerência com a missão que se propôs de introduzir a partir de seu Ministério a transversalidade do cuidado ecológico em todas as instancias do poder, no esforço de conferir uma direção inovadora e à altura dos desafios contemporâneos ao desenvolvimento sócio-ambiental sustentável. Foi vista como obstáculo ao crescimento e como empecilho à modernização. E efetivamente era e precisava se-lo. Não é possível com tudo o que sabemos da história e da experiência recente continuar com o tipo de crescimento retrógrado que visa a acumulação à custa da devastação da natureza e do aprofundamento das desigualdades sociais. Há que se estigmatizar essa modernização conservadora e socialmente criadora de tantas vitimas no campo e nas cidades. As pressões contra a ministra vindas do interior do próprio governo e do exterior, de grupos poderosos ligados à pecuária e ao agronegócio solaparam a sustentação política e a viabilidade de seu trabalho, especialmente, com referência à preservação da floresta amazônica. Retirou-se do ministério pela porta da frente, com elevado espírito público e ético, protestando lealdade e fidelidade ao presidente.

Marina Silva era uma das reservas éticas do governo, uma referência de credibilidade para o Brasil e para o mundo. Mas ética era pouco para ela. Movia-a uma inspiração espiritual, de serviço à vida e de proteção a todo o Criado. Ela me faz lembrar a frase de um dos grandes pensadores da escola de Frankfurt que foi um rigoroso marxista e materialista: Max Horkheimer. No final de sua vida escreveu um instigante livro:"Saudade do totalmente Outro". Ai, como marxista e não como cristão, diz:"uma política, sem teologia, é puro negocio". E explicava:"teologia significa aqui, a consciência de que o mundo não é a verdade absoluta, que não é o fim; teologia é a esperança de que tudo não se acabe na injustiça que tanto marca o mundo, que a injustiça não detenha a última palavra". Estimo que Marina Silva mostrou em sua vida e prática a verdade desta sentença. Por isso todos lhe somos agradecidos e devedores.

Autor: Leonardo Boff, teólogo, escritor, professor emérito de ética da UERJ e membro da Comissão da Carta da Terra.

REDE ATIVA NO AR

Os Jovens Agentes Ambientais estrearam o Programa Rede Ativa na COMVIDA FM. O programa vai ao ar todos os sábados das 15:00hs às 17:00hs. Os jovens Meire Lira, Landerson Moreira, Cláudio Brito, Gemima Vieira, Laudicélia Nascimento e Dâmares Damasceno são os produtores e apresentadores do Rede Ativa. O objetivo do programa é possibilitar aos jovens uma “experimentação” na comunicação social, nasce aí uma nova geração de comunicadores sociais em Rondon do Pará.

Os jovens escolhem a pauta do programa, fazem enquetes nas ruas, colhem informações sobre o que acontece na cidade, dão dicas de sites e segurança na internet e abrem espaço para ampla participação dos ouvintes em seus programas.

O programa de estréia (10/05) abordou o aniversário de 26 anos de Rondon do Pará e a enquete foi: “No aniversário de Rondon do Pará, que presente você dá para a cidade?”.

No programa de hoje (17/05), aproveitando o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, este foi o tema abordado, com a participação ao vivo dos ouvintes e da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Os próximos temas escolhidos pelos jovens são:
- Consumo Sustentável
- A desvalorização da mulher em músicas e na mídia

A COMVIDA FM 104,9 acredita nesta geração de jovens comunicadores sociais que vai contra a corrente, e tem a coragem de abordar temas relevantes, dar voz para os ouvintes e expor suas opiniões.

CONFERENCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE FORTALECE O SISNAMA

A III Conferência Nacional do Meio Ambiente, que aconteceu nos dias 07 a 10 de maio, tendo como tema central "As mudanças climáticas globais", reuniu mais de 1.200 delegados de todas as partes do Brasil, que debateram o texto-base e ao final aprovaram cerca de 650 propostas na plenária final, concluida na madrugada do dia 11.

A programação e a metodologia desta Conferência inovaram em relação às demais, com a inclusão de Oficinas, Mostras de Vídeo e atividades paralelas aos tradicionais Grupos de Trabalho, demonstrando que é possível num evento desse porte conciliar discussão e definição de políticas públicas com capacitação e troca de experiências. Certamente as organizações não-governamentais, os movimentos sociais, os empreendedores e os setores governamentais representados nesta Conferência saem mais fortalecidos e encorajados a implementar ações de defesa do meio ambiente e de promoção do desenvolvimento sustentável.

O coordenador da COMVIDA Pr. Fidelis Paixão participou da III CNMA na qualidade de delegado representando o Município de Rondon do Pará e a região do Capim, tendo sido eleito por unanimidade no grupo regional durante a III Conferência Estadual do Meio Ambiente. Na avaliação de Fidelis nesta Conferência houve uma maior enfoque nas ações de descentralização da gestão ambiental, com fortalecimento dos Municípios como atores relevantes no SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente.

A Oficina sobre Agenda 21 (foto ao lado) possibilitou aos participantes o conhecimento da metodologia. Surpreendeu aos organizadores o número de delegados interessados no tema. Foi uma das oficinas mais concorridas, segundo Fidelis Paixão. O que demonstra a necessidade dos Municípios e atores sociais locais encontrarem metodologias que gerem um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico e social, com a consequente preservação e uso sustentável dos recursos naturais.