COMVIDA PARTICIPA DE OFICINA QUE DISCUTE ACESSO A INFORMAÇÃO AMBIENTAL

Está acontecendo em Brasilia a Oficina "FORTALECENDO O ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA POLÍTICA AMBIENTAL" nos dias 26 a 29 de novembro, realizada pelo FBOMS (Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento), com a participação de organizações ambientalistas das várias partes do Brasil que integram os Grupos de Trabalho do FBOMS e instâncias colegiadas de decisão ambiental (Conselhos Municipais, Estaduais, Nacionais, Fóruns etc).

A COMVIDA está participando da Oficina, representada pelo seu diretor presidente Pr. Fidelis Paixão e pelo seu diretor financeiro Mábio Santos, que integram o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONSEMA) e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável de Rondon do Pará (CMDUS). O Pr. Fidelis preside os 2 conselhos e Mábio é conselheiro do CMDUS representando a sociedade civil através da COMVIDA além de integrar a coordenação do Comitê Jovem da Agenda 21 Local. No FBOMS a COMVIDA integra os GTs Agenda 21 e Políticas Públicas e Colegiados Ambientais.

A Oficina (fotos) tem como objetivo apresentar o Projeto “Fortalecer acesso da sociedade civil à informação ambiental e participação em tomada de decisão”, em execução desde setembro/2007 pelo FBOMS, com apoio da Embaixada Britânica, do PNUMA e do MMA. Os três eixos do projeto são: Fortalecer acesso à informação, Maior participação pública em tomada de decisão e Melhor acesso à Justiça Ambiental. O projeto tem como metas: a melhor capacitação da sociedade civil com relação às ferramentas para acessar informação ambiental no licenciamento ambiental em áreas como energia, agricultura, recursos hídricos, produtos químicos, mudanças climáticas e florestas entre outras, assim como melhor acesso à justiça ambiental. Um dos produtos será um conjunto de recomendações para fortalecer a gestão ambiental, incluindo um plano de ação para o envolvimento do Governo e de outros atores sociais relevantes.

No final de 2008 será publicado com a contribuição do FBOMS o livro GEO Sociedade Civil Brasil que incluirá um histórico do movimento ambientalista brasileiro e perspectivas de ação nas próximas décadas. Fará parte do GEO Brasil 2008 que é um relatório de perspectivas sobre o meio ambiente desenvolvido pelo PNUMA.

Durante o XIX Encontro Nacional do FBOMS que aconteceu em Curitiba-PR no período de 26 a 28 de Outubro/2007 foi criado o GT Políticas Públicas e Colegiados Ambientais, cuja coordenação ficou sob responsabilidade da APEDEMA-RJ e COMVIDA, cujo objetivo será articular e integrar a representação do FBOMS nos Colegiados Ambientais em suas diversas instâncias. A execução desse Projeto pelo FBOMS deverá fortalecer o GT e dar início às ações de integração das representações da sociedade civil a partir da plataforma discutida e apresentada pelo Fórum Brasileiro.

Até o dia 29 os participantes do Seminário deverão discutir os próximos passos e consolidar a plataforma do GT Políticas Públicas e Colegiados Ambientais.